O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da Segunda Sessão do Subcomitê de Ordenamento Pesqueiro do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), realizada em Reykjavik, na Islândia, de 23 a 27 de fevereiro de 2026.
O evento foca na sustentabilidade e na governança da pesca em nível global. Durante a sessão, a delegação brasileira apresentou experiências na conservação e no uso sustentável dos estoques pesqueiros, com ênfase em políticas baseadas em evidências científicas, participação social e fortalecimento institucional.
O Brasil abordou a gestão de pescarias multiespécies, comuns na pesca artesanal nacional, destacando a revisão de sistemas de permissionamento, a adoção de planos de recuperação e a gestão participativa. A integração entre conhecimento científico e saberes tradicionais foi enfatizada, assim como a necessidade de um enfoque ecossistêmico e territorial na gestão pesqueira.
Entre as iniciativas mencionadas, foram ressaltadas a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura, o fortalecimento da Rede Pesca Brasil, avanços no monitoramento e a elaboração do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal. No tema da gestão da capacidade da frota pesqueira, o país destacou progressos no registro, monitoramento e rastreabilidade das embarcações, por meio do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), da Plataforma PesqBrasil e do Programa Nacional de Rastreamento por Satélite (PREPS). Essas medidas visam aumentar a transparência e assegurar a sustentabilidade econômica, social e ambiental da atividade.
De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o Brasil também defendeu a importância das dimensões sociais na gestão pesqueira, com políticas que valorizem territórios tradicionais, incluam mulheres e jovens, e promovam a segurança alimentar e a justiça socioambiental. “Apresentamos o Programa Povos da Pesca Artesanal e o Plano Nacional da Pesca Artesanal, que cumprem papéis essenciais nas políticas públicas para a pesca. Diante disso, o país reafirmou que a gestão eficaz exige participação das comunidades, reconhecimento cultural e fortalecimento dos modos de vida das populações pesqueiras, contribuindo para sistemas alimentares mais resilientes e sustentáveis”, destacou o secretário.
Nos próximos dias, a delegação do MPA continuará propondo e participando de discussões, construindo iniciativas com outras nações, organismos e organizações para garantir a sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental da pesca no Brasil e no mundo.
A delegação brasileira é liderada por Cristiano Ramalho, secretário Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), e inclui o diretor Cristiano Quaresma, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da SNPA, e Tamires Bride, representante do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva da Secretaria Nacional de Pesca Industrial (SNPI).
