O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou, nesta terça-feira (17 de março), as políticas brasileiras de acolhimento e proteção a migrantes ao relator especial da ONU para os Direitos Humanos de Migrantes, Gehad Madi.
Durante o encontro, foram detalhadas políticas públicas, marcos normativos e práticas adotadas pelo Governo do Brasil para assegurar a proteção e a inclusão da população migrante, considerando suas diferentes trajetórias sociais, políticas e culturais. Entre as iniciativas destacadas estão a Operação Acolhida e a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS).
Wellington Dias enfatizou que o atendimento aos migrantes resulta de uma atuação conjunta entre União, estados, municípios, entidades da sociedade civil e comunidades estabelecidas no país, contribuindo para a adaptação das pessoas, inclusive em aspectos como língua e cultura. A diretriz é assegurar igualdade de direitos, com acesso universal a serviços como saúde e educação, além de programas sociais e ações de inclusão socioeconômica.
O ministro ressaltou o papel da inclusão socioeconômica, afirmando que muitos migrantes conseguem inserção no mercado de trabalho, reunificação familiar ou iniciam pequenos negócios, o que contribui para sua autonomia e integração. Ele também destacou o Cadastro Único como instrumento estratégico para identificar vulnerabilidades e orientar políticas públicas.
No cenário internacional, Wellington Dias mencionou a atuação do Brasil na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, defendendo que o enfrentamento de causas estruturais como fome, pobreza, conflitos e crises é essencial para reduzir fluxos migratórios forçados.
Ao final, o ministro reconheceu a relevância do trabalho da ONU no monitoramento do tema e reiterou o compromisso do Governo do Brasil com a cooperação internacional, especialmente em um contexto global marcado por conflitos e crises humanitárias.
A visita de Gehad Madi integra seu mandato para avaliar condições de garantia de direitos de migrantes em diferentes países, identificar desafios e avanços, e propor recomendações para fortalecer políticas públicas e a proteção internacional dos direitos humanos.
Operação Acolhida é uma resposta humanitária do Governo do Brasil ao fluxo migratório de venezuelanos na fronteira, criada em 2018. A iniciativa promove o acolhimento e a interiorização voluntária, segura, ordenada e gratuita de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, transferindo-os de Roraima para outras unidades da Federação.
Já a FORSUAS é uma estratégia nacional voltada ao atendimento emergencial de populações afetadas por desastres, crises humanitárias e situações de vulnerabilidade social, incluindo fluxos migratórios intensos. Coordenada pelo MDS em articulação com estados e municípios, reforça a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo ações integradas, rápidas e adequadas às realidades locais.
