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Brasil apresenta a conselho da ONU relatório sobre direitos humanos no país

Arquivo Geral

11/04/2008 0h00

O Brasil apresentou hoje, this em Genebra, viagra dosage na Suíça, aos países que formam o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) um panorama da situação dos direitos humanos no país.

A avaliação faz parte do mecanismo chamado Revisão Periódica Universal, promovido pela ONU para verificar se os estados que fazem parte da organização estão cumprindo com suas obrigações na área de direitos humanos.

Para o secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, que fez a apresentação do relatório brasileiro, a receptividade ao documento foi “excelente”.

Segundo ele, os principais pontos destacados pelos demais países foram a coragem do Brasil de reconhecer suas dificuldades e a participação da sociedade civil na elaboração do relatório “Todos elogiaram a forma como o Brasil construiu seu relatório, de uma forma extremamente transparente, reconhecendo as dificuldades e os problemas de violação de direitos humanos que enfrentamos, mas, acima de tudo, reconhecendo o esforço que o governo brasileiro vem empenhando para conseguir a promoção dos direitos humanos”, disse o secretário.

Sottili disse que, durante as manifestações dos países, foram feitas recomendações como a melhoria do sistema penitenciário brasileiro, a redução da discriminação e a ampliação do acesso à informação.

Já Camila Asano, que é assistente do programa de política externa da organização não-governamental (ONG) Conectas, ressaltou que os países questionaram o Brasil sobre as medidas que estão sendo tomadas para o enfrentamento da tortura e das execuções sumárias no país. Segundo Camila, o relatório oficial brasileiro não apresentou dados sobre esses temas que estavam em documentos da ONU e da sociedade civil.

“Os países mostraram preocupação com os dados apresentados pela ONU e pela sociedade civil e perguntaram quais as medidas que têm sido adotadas no enfrentamento desses problemas”, disse. Segundo ela, as principais avaliações positivas dos demais países foram relacionadas aos programas sociais brasileiros, como o Fome Zero e o Bolsa Família.

Para a representante da Conectas, o relatório brasileiro apresentado na ONU não retratou a realidade brasileira na área de direitos humanos. “Parece muito mais um relato de políticas públicas de direitos humano no Brasil do que um relatório sobre a situação dos direitos humanos”, afirmou.

Na próxima terça-feira (15), a ONU divulgará um relatório com recomendações aos países, que deverão ser transformadas em compromissos voluntários. “A partir daí, o Brasil fará uma análise e tomará um posicionamento, se adotará as recomendações ou fará algumas observações a elas”, informou Sottili.


 

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