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Brasil anuncia multa de US$ 25 milhões a Chevron por derramamento de petróleo

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou nesta quinta-feira que aplicará uma multa de aproximadamente R$ 50 milhões à Chevron por um derramamento ocorrido em novembro passado em uma concessão que a empresa explorava no litoral brasileiro.  Em entrevista coletiva, os dirigentes da ANP informaram que a companhia cometeu 25 infrações e que a multa máxima permitida pela lei são R$ 2 milhões por cada uma das faltas cometidas, embora digam que o valor definitivo da sanção econômica será revelado nos próximos 30 dias.

 

 O órgão acrescentou que o montante da sanção levará em conta que a empresa não é reincidente nesse tipo de acidentes no país. A ANP calculou que desde novembro foram derramados no mar 3.700 barris de petróleo em várias filtragens no Campo do Frade, concessão explorada pela Chevron a cerca de 120 quilômetros do litoral do estado do Rio de Janeiro. A diretora da ANP, Magda Chambriard, afirmou que “o acidente poderia ter sido evitado se a Chevron tivesse respeitado a legislação (brasileira) e seu próprio manual”.

 

 Em seu pronunciamento, Magda acrescentou que amanhã será publicado um relatório de 68 páginas no qual cada uma das infrações atribuídas à empresa americana é detalhada. A funcionária disse, ainda, que o desastre natural foi em parte motivado pelo fato de que a empresa “não foi capaz de interpretar a geologia local” e mediu “de forma incorreta a pressão da jazida” – Magda defendeu que se tivesse realizado provas de resistência da rocha a empresa teria notado que a construção do poço era inviável.

 

 A ANP detalhou que atualmente o poço rachado continua derramando cerca de 20 litros de petróleo por dia e que a empresa continua com as operações de perfuração e injeção suspensas por parte do órgão regulador, assim como as de produção de petróleo por uma decisão interna da companhia.

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