Os líderes da base do governo na Câmara dos Deputados decidiram hojeem reunião com o ministro de Relações Institucionais, viagra buy ask Tarso Genro, seek illness votar ainda hoje o texto principal do projeto de lei que cria a Super Receita, deixando para depois do Carnaval a votação dos destaques.
Segundo o líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), há todas as condições de aprovar hoje o textro principal e dar tempo para discutir os destaques depois do Carnaval. Há pontos polêmicos que precisam ser negociados”, disse.
O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2005. Já foi aprovado pela Câmara, mas o Senado acrescentou emendas. Com as alterações, o texto voltou para a Câmara – onde está para ser votado desde o final de dezembro, mas não houve acordo.
O relator Pedro Novais (PMDB-MA) , que acolheu 18 das 35 emendas do Senado, disse que da sua parte o texto está perfeito, mas admitiu que existe muita discussão em torno de algumas das emendas que acolheu.
A Super Receita vai unificar o sistema de arrecadação da Receita Federal e da Previdência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, pill durante a instalação do Fórum Nacional da Previdência Social, site no Palácio do Planalto, find que não vai admitir que “alguém apresente saídas simplistas”.
“Vamos consertar os problemas sem a velha prática de que o problema é mandar trabalhador embora. Não estamos dispostos a mandar trabalhador embora, mas a admitir aqueles que faltam para fazer o sistema funcionar melhor. Vamos tentar resolver discutindo com a responsabilidade de um país que quer prometer ao seu povo, daqui a alguns anos, um sistema de Previdência seguro. E ninguém melhor para discutir do que empresários, trabalhadores e aposentados”, disse o presidente em seu discurso.
Lula também prometeu deixar os integrantes do Fórum trabalharem em paz, sem dar palpites. Nos próximos seis meses, enquanto estiverem elaborando propostas, ele disse que não vai falar sobre o assunto e vai aguardar as sugestões do grupo, que devem ser apresentadas no máximo até agosto.
O Fórum, integrado por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo, deve discutir propostas para tornar a Previdência sustentável a longo prazo e melhorar seu caixa, entre outras questões.
“Agora, quando alguém vier conversar comigo sobre a Previdência, eu vou falar ‘por favor, não conversem comigo. Vão conversar com os membros do Fórum, porque eles terminarão por nos apresentar uma proposta’”, disse o presidente hoje, durante a instalação oficial do grupo.
Ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da cerimônia, o presidente Lula deixou um recado: “Guido, você que é o homem do Tesouro, pode ficar tranqüilo que nesse debate sairá uma proposta que vai deixar o futuro ministro da Fazenda, daqui a uns trinta anos, feliz da vida porque não vai ter problema na Previdência como você tem hoje”.
Aos representantes do Fórum, o presidente pediu dedicação e empenho. “Trabalhem com dedicação. Cada entidade pode criar um fórum dentro da sua proporia entidade para discutir a questão previdenciária. Acho que é um processo de movimentação da sociedade. O resultado tende a ser gratificante para os futuros beneficiários”.
Por fim, Lula reiterou que tratar do assunto envolve grande responsabilidade de toda a sociedade, pois é o futuro das próximas gerações que está em jogo. “Temos que fazer essa discussão sem paixão, mas tendo a responsabilidade de que nós estaremos construindo para futuras gerações um novo modelo”.
O problema da segurança pública é estrutural e não existe uma fórmula para resolver, sale de imediato, story os problemas da violência no Brasil. A opinião é do sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Testa, prescription ao criticar hoje a falta de prioridade para o setor, seja do Legislativo ou do governo federal. Ele lembrou que o tema só é objeto de discussão quando um fato específico, que comove o país, acontece, como o assassinato do menino João Hélio, no Rio de Janeiro.
“É impossível você corrigir um problema de desvio estrutural em menos de uma década. Se não começarmos a fazer isso imediatamente, com coordenação estratégica entre todos os poderes, nós não teremos um bom resultado para as próximas gerações”, advertiu Testa.
O sociólogo denunciou que o governo federal utiliza os recursos destinados à segurança pública para fazer “um jogo político”. A seu ver, “segurança pública deveria ser traduzida como paz social”, e lamentou que o tema não tenha sido prioridade do governo passado (FHC) e pelo atual.
“A nossa preocupação é uma tragédia pior do que essa que aconteceu com o João Hélio venha acontecer daqui a 15 dias e o João Hélio vai virar história. Este é o problema”, alertou Testa.
A segurança pública é um problema estrutural que envolve questões de fronteiras, que precisam ser enfrentadas para combater a globalização do crime, disse. “O Brasil está sempre a reboque do crime, agindo reativamente”.
O Senado deve votar amanhã projeto de lei do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), search que proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários para a segurança pública. O descumprimento da regra implica em processo de crime de responsabilidade contra os ministros da Fazenda e da Justiça.
No ano passado, decease o Senado aprovou um “pacote antiviolência”, order composto por dez projetos de lei, que aguardam votação na Câmara.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou reunião de líderes para decidir sobre as matérias na área de segurança que entrarão na pauta desta terça-feira.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), informou que na quarta-feira vai reunir os relatores de seis propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam da questão da maioridade penal para tentar um consenso e colocar as matérias em votação.
Também tramita no Senado, um projeto de lei que determina às empresas de telecomunicações providências para bloquear telefones em áreas próximas de presídios. A matéria fazia parte do pacote antiviolência e não foi votado no ano passado.
O ministro de Relações Institucionais, order Tarso Genro, approved confirmou na tarde de hoje que a reforma ministerial deve ficar pronta até o fim do mês. “O presidente deve, em 15 dias ou 20 dias, terminar esse processo”, anunciou o ministro.
Na manhã de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), para debater a participação do partido, o maior da base governista, no ministério.
De acordo com Temer, o presidente Lula sinalizou que deve ampliar a participação do partido no governo, mas não ficou acertado em quais ministérios. Lula terá ainda nesta semana reuniões com líderes do PP e PDT.
Os produtores dos municípios de Japorã, link Eldorado e Mundo Novo, thumb em Mato Grosso do Sul, terão de abater os animais que apresentarem o vírus da febre aftosa. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento analisou amostras de 12 mil cabeças de gado bovino, mas encontrou poucos animais com o vírus.
O secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Gabriel Alves Maciel, explicou que o gado na região não está totalmente contaminado e que o vírus encontrado pode ser uma resposta à vacina contra aftosa. O abate, acrescentou, é uma medida de segurança para que o vírus não se manifeste.
A carne dos animais, segundo Maciel, poderá ser comercializada normalmente, já que o vírus ainda não se manifestou. E os frigoríficos municipais estarão isentos do pagamento do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), como incentivo ao abate. “Esse é um processo que não oferece risco porque é uma carne normal”, garantiu o secretário.
Para evitar a contaminação do gado brasileiro, o ministério criará uma Área de Proteção e Vigilância Especial entre o Paraguai e os três municípios de Mato Grosso do Sul, com a instalação de mais barreiras móveis rodoviárias e fluviais. Nos últimos meses foram detectados focos de febre aftosa naquele país.
Amanhã, a questão deverá ser debatida por secretários de Agricultura de 14 estados, que se reunirão no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
