O Brasil incluiu a Suíça na sua lista negra de paraísos fiscais, confirmou hoje Daniel Saameli, porta-voz do Ministério de Economia suíço, quem advertiu que está analisando a situação em profundidade.
Saameli anunciou que o Governo pediu mais informações sobre o assunto. Encaminhou também um comunicado ao embaixador no Brasil para que transmita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “surpresa” gerada pela decisão.
A inclusão na lista brasileira tem por objetivo colocar em evidência as nações cuja tributação de renda é inexistente ou inferior a 20%, e que, além disso, rejeitam comunicar os dados fiscais das empresas com sede no país.
A decisão do Governo sul-americano foi baseada na existência do sigilo bancário suíço e na baixa colaboração demonstrada pela confederação helvética em temas relacionados com evasão e fraude fiscal.
Segundo as autoridades brasileiras, o processo com os Estados Unidos pela transmissão de dados de clientes americanos com contas na filial americana do banco UBS suspeitos de fraude fiscal demonstrou a pouca colaboração da Suíça para evitá-lo.
Os Estados Unidos e a Suíça assinaram um acordo extrajudicial de cooperação administrativa pelo qual Berna transmitiria a Washington os dados bancários de milhares desses clientes.
O acordo foi concluído em agosto de 2009, mas posteriormente foi julgado ilegal pelo Tribunal Penal suíço, e não conseguiu ser referendado ainda no Parlamento.
Com a inclusão da Suíça, já são 65 os países que fazem parte da lista brasileira de paraísos fiscais, entre os quais Panamá, Costa Rica, Andorra e Gibraltar.
A Suíça figurou na lista negra da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) até abril de 2009. Posteriormente passou para lista cinza, até deixá-la depois de assinar 12 acordos.
