Banco do Sul tentará conciliar finanças com projetos sociais

Começou hoje no Rio de Janeiro a nova rodada de discussões para a criação do Banco do Sul, decease a organização de fomento regional instituída por consenso na última segunda-feira.

Até esta quarta-feira, search os técnicos de Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Uruguai, Paraguai e Venezuela na nona rodada deverão dar forma e conteúdo à entidade que, segundo seus promotores, já pode começar a funcionar em 2008.

A ata de fundação foi aprovada por ministros e vice-ministros da Economia dos países-membros e agora será submetida aos presidentes de cada país. Caso seja aprovada sem objeções, a ata será assinada no dia 3 de novembro em um ato oficial em Caracas, capital da Venezuela.

Depois desta etapa, em dois meses o “convênio constitutivo” que será assinado pelos membros deve estar concluído.

A instituição pretende aliar a rentabilidade de um banco regional de fomento e investimento com o incentivo a projetos sociais prioritários, especialmente em países pobres e com grave déficit de infra-estrutura.

O fato de a sede principal ficar em Caracas (onde surgiu a idéia) e as subsedes em La Paz e Buenos Aires evidencia um projeto idealizado à sombra do integracionismo promovido pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, com a ajuda de seus petrodólares.

Nesse contexto, o grande contrapeso do projeto é o Brasil, cuja política econômica austera e controle dos gastos públicos contrasta com os investimentos pesados em infra-estrutura e área social dos aliados de Chávez.

No entanto, após as objeções iniciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou entrando em acordo com os Governos dos países vizinhos e deu apoio político e institucional ao projeto.

“A instituição reforçará a redução de nossa vulnerabilidade, ajudará a fortalecer os países sul-americanos, dará maior autonomia financeira e nos colocará em condições de enfrentar melhor as crises internacionais”, disse na segunda-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Uma das conquistas de Lula nesta operação foi fazer com que o futuro banco se limite a financiar apenas países da América do Sul, segundo observadores.

“Estamos apoiando um projeto que vai beneficiar nossos parceiros comerciais e políticos, e empresas brasileiras que atuam nesses países”, acrescentou Mantega.

A posição do Brasil era a de criar uma instituição séria, eficiente, com classificação financeira e rentabilidade, afirmou.

Segundo os críticos da iniciativa venezuelana, Chávez queria que a entidade servisse também para ajudar outros aliados de fora do continente, como Cuba e Nicarágua, em programas assistencialistas de caráter ideológico e político que poderiam acabar distorcendo o papel da futura instituição.

Uma minuta do documento à qual a Efe teve acesso afirma que o Banco do Sul é mais um passo em busca de “um sistema monetário regional”.

“A integração sul-americana” deve ser “um espaço consagrado à promoção do desenvolvimento econômico e social, à redução das assimetrias, da pobreza e da exclusão social”, diz a ata.

O projeto avançou desde fevereiro de 2007, quando foi assinado um memorando de entendimento entre os presidentes de Argentina, Bolívia e Venezuela.

Posteriores reuniões ministeriais e técnicas, como esta no Rio, avançaram o suficiente para levar os ministros a assinar a ata sem que tenham sido decididos ainda aspectos essenciais, como o capital total do banco, o montante de sua capitalização e as cotas de cada país.

Uma das chaves do Banco do Sul é que o “controle soberano seja exercido de maneira genuína pelos países sul-americanos”. Este é um ponto fundamental da posição venezuelana.

Para o ministro das Finanças venezuelano, Rodrigo Cabezas, os empréstimos das “declinantes” instituições tradicionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), são concedidos em troca de condições estabelecidas segundo uma receita neoliberal que provou seu fracasso no passado.

Cabezas era o ministro mais abertamente contente e otimista na reunião, no Palácio do Itamaraty. Ele disse que seu Governo está muito satisfeito com o modelo nascido da vontade política e da “urgente necessidade da integração”.