São Paulo, SP
O Governo da Bahia disse neste domingo (23) que o governo federal anunciou recursos já previstos como se fossem novos. Os valores, publicados no sábado, são direcionados a 155 cidades em situação de emergência causada pelas fortes chuvas que deixaram 27 mortos e 86 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas.
“O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano”, diz a nota do governo baiano.
A reportagem procurou o governo federal e o Ministério da Saúde, e aguarda posicionamento sobre o caso. Assim que houver resposta, essa nota será atualizada.
Segundo o governo da Bahia, o trecho da portaria no qual diz que “o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores” se refere à antecipação dos recursos. O total previsto para adiantamento seria de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos.
Ainda de acordo com a administração do Estado, a Bahia tem enfrentado problemas que incluem a “perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde”, o que tem levado dificuldades aos serviços essenciais de saúde e risco no enfrentamento de doenças como leptospirose, dengue, Chikungunya, Influenza e Covid-19.
“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.
