O Auxílio Brasil é um programa social do Governo Federal que visa beneficiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Criado para substituir o Bolsa Família, tem o objetivo de contemplar 17 milhões de grupos familiares e conta com nove modalidades diferentes de benefícios e nas pastas de assistência social, saúde, educação e emprego.
O valor médio foi corrigido em 17,84% ainda em novembro. Dependendo da aprovação da PEC dos precatórios, haverá um complemento pago em dezembro.
Dessa forma, o valor recebido por todas as famílias atendidas irá chegar a R$ 400 até o final de 2021. No programa anterior, os repasses financeiros tinham o valor médio de R$ 189.
Benefícios do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil foi projetado para oferecer melhorias a aqueles que necessitam do programa social do Governo Federal para sobreviver. Entre tantas informações do Auxílio Brasil, a composição dos benefícios é destaque, por ser a nova estrutura.
Os três primeiros benefícios listados pelo Poder Público formam o núcleo básico do novo programa. As demais são complementares, focando na inserção socioeconômica. Veja abaixo cada um deles:
Benefício Primeira Infância: destinado às famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacaram em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: é a concessão de um auxílio financeiro mensal para que o cidadão possa começar a investir em uma produção rural própria. Pelo benefício, ele receberá capacitação de técnico agrícola sobre manejo na agricultura familiar.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é um incentivo para o beneficiário integrar o mercado formal de trabalho, com a garantia de que, caso mantenha os demais requisitos do Auxílio Brasil, será apoiado pelo Governo Federal.
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Emancipação e microcrédito
A Regra de Emancipação estabelece que quando uma pessoa é beneficiária do Auxílio Brasil e ganha um aumento de renda per capita, ultrapassando o limite para inclusão, o pagamento será mantido por mais 24 meses.
Além disso, o programa oferece a linha de microcrédito para os seus contemplados, podendo comprometer até 30% do valor do benefício recebido mensalmente.
Para mais informações sobre o benefício, você pode acessar o canal do Auxílio Brasil no YouTube, lembrando que é preciso manter o Cadastro Único atualizado e preencher todos os critérios de elegibilidade.