A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para discutir a viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos por cooperativas médicas. O debate foi proposto pelo deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).
O deputado lembra que cerca de 27,2% dos usuários de planos de saúde privados – o equivalente a 14 milhões de pessoas – estão, atualmente, vinculados a cooperativas médicas, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O deputado quer discutir o impacto das leis 9.656/98 e 9.961/00 e da Medida Provisória 2.177/01, que estabeleceram o marco regulatório para planos e seguros privados de assistência à saúde, especialmente para o reajuste das mensalidades.
Foram convidados para o debate:
– o diretor de Normas e Habilitação da ANS, Alfredo Cardoso;
– o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino;
– o presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, Humberto Jorge Isaac;
– o presidente da Federação Intrafederativa Nordeste Paulista da Unimed, Domingos Silva Lavecchia.
A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 12.
