
A partir da próxima quinta (19), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinou que 43 planos de saúde de 16 operadoras terão a comercialização suspensa em razão do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Com a suspensão, as operadoras ficam impedidas de receber novos consumidores nesses planos até comprovarem melhoria da assistência. Para os beneficiários existentes, entretanto, o atendimento permanece normal.
A suspensão é resultado do 15º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia permanentemente as operadoras quanto às reclamações relativas à cobertura assistencial. A divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses. Neste ciclo, mais de 610,8 mil beneficiários são diretamente protegidos.
O diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, explica que o monitoramento realizado pela Agência procura induzir as operadoras a uma mudança de comportamento, provocando melhorias na assistência prestada aos beneficiários. “A medida funciona em dois sentidos: por um lado, obriga as operadoras a melhorarem o atendimento para que voltem a comercializar esses planos para novos clientes; por outro, protege os beneficiários desses planos, já que evita a entrada de novos consumidores enquanto não houver comprovada adequação da assistência”, destaca o diretor.
Paralelamente à suspensão, 38 planos de saúde de 14 operadoras que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão. Desde o início do monitoramento, 1.170 planos de 158 operadoras tiveram as vendas suspensas e outros 1.014 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. Das 16 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 10 constavam na lista de suspensão do período anterior.
Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Reclamações
Neste ciclo de monitoramento, que compreende o período de 19/06 a 18/09 de 2015, a ANS recebeu 29.831 reclamações de beneficiários pelos seus canais de relacionamento. Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 10.467 eram relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 19.364 referentes à cobertura assistencial. Destas últimas, 13.030 foram consideradas na avaliação do Programa de Monitoramento – foram excluídas as reclamações sobre planos de operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados porque as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado.
No universo analisado, 87,6% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde. Com a notificação, as operadoras são comunicadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais.
Veja lista de planos suspensos:
Salutar Saúde Seguradora S/A
Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
Especial
Centro Trasmontano de São Paulo
Pleno
Gold I – Apto. Ambulatorial/Hospitalar
Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria
Coletivo Adesão Unimaster Apartamento
Fundação Saúde Itaú
Especial I
Plano Especial I / Itub / In
Plano Executivo I / Itub / In
Básico
Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico
Uniempresarial Estadual A
Cooperativa de Usuários Assistência Médico-Hospitalar do Sicoob Ltda – Vivamed Saúde
Viva Plus Enfermaria
Viva Plus Apartamento
Saúde Sim Ltda
Super Sim II Emp R1 ESC
Super Sim I Ade R1 ESC
Assistencia Medico Hospitalar Sao Lucas S/A
Plano Essencial Pj C/Co
Ambulatorial+ Hosp. Obstetrico Col. Adesao Bronze
Ambulatorial+ Hosp. Obstetrico Empresarial Bronze
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas
Prime Class
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda
Assefaz Rubi Apartamento Empresarial
Assefaz Rubi Apartamento
Medisanitas Brasil Assistência Integral À Saúde S/A
Medisanitas Especial Enfermaria Ce
Promed Assistencia Medica Ltda
Promed Plus Enfermaria
Promed Executivo – Enfermaria
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro
UniPart Alfa 2
Unipart Beta 2 (0114)
Unimed Delta 2
Unimed Beta 2
Unimed Beta 2
Unipart Alfa 2 (0114)
Unimed Alfa 2 (0114)
Unimed Beta 2
Unimed Alfa 2
Unimed Beta 2 Dental (0114)
Unimed Personal Quarto Coletivo
Unimed Alfa 2 Dental
Unimed Alfa 2 Dental PPE
Unimed Delta 2 Dental PPE
Unimed Ômega Plus
Centro Médico Fátima Ltda
Especial Express
Biovida Saúde Ltda
Unisis I/F Enfermaria
Unisis Ce Enfermaria
Caberj Integral Saúde S.A
Essencial 20 E