O trabalho de avaliação é dividido em quatro períodos, o primeiro vai de 19 de dezembro a 18 de março. Os seguintes vão de 19 de março a 18 de junho, de 19 de junho a 18 de setembro e de 19 de setembro a 18 de dezembro.
A instrução normativa prevê que as operadoras nas quais se constate “descumprimento reiterado” das regras de atendimento determinadas pela ANS, “constituindo-se em risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários”, poderão ser punidas.
Entre as medidas administrativas previstas na regulamentação estão a suspensão da comercialização de parte ou de todos os produtos da operadora e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes dos planos de saúde. A reativação dos produtos com venda suspensa somente ocorrerá após novo período de avaliação.
Em janeiro, 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras foram proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a ANS, a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.