Brasil

ANS fixa em 8,89% o reajuste de planos individuais

Por Arquivo Geral 19/05/2006 12h00

Dois rebocadores da Marinha removeram há pouco o navio Arctic Sunrise, cost malady da organização não-governamental (ONG) Greenpeace, viagra 100mg que desde as 8h30 de hoje estava bloqueando o terminal graneleiro construído pela multinacional norte-americana Cargill em Santarém (PA). Mas produtores de soja, health ambientalistas e policiais militares alertam para risco de agressões aos ativistas do Greenpeace.

"Os produtores de soja invadiram o navio, obrigaram os voluntários a se trancar no porão. A polícia teve trabalho para retirá-los de lá", contou o coordenador de campanha do Greenpeace, Marcelo Furtado. "Agora nosso navio está próximo à orla de Santarém e a gente teme pela segurança de quem está lá." Cerca de 25 pessoas de várias nacionalidades estão a bordo.

"Há um nervosismo da população, principalmente dos produtores rurais. Há pessoas ameaçando invadir o hotel onde os ambientalistas estão hospedados", declarou o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Santarém, Adinor Batista. Ele argumentou que o discurso ambientalista da entidade é um pretexto para esconder interesses internacionais comerciais, que temem a concorrência da soja brasileira.

O comandante regional da Polícia Militar em Santarém, coronel Luiz Cláudio Ruffeil, confirmou que a cidade está polarizada entre ambientalistas e produtores de soja – e disse que teme confrontos diretos. "Há vários dias circulam carros com adesivos [com a inscrição] ‘Fora Greenpeace! A Amazônia é dos Brasileiros’. Quando o navio chegou [no dia 11], a tensão aumentou", lembrou. "No domingo, os ambientalistas farão uma passeata. E os produtores rurais também estão organizando um protesto. Temos que estar lá para impedir que haja violência."

Ainda segundo o coronel, cinco ativistas estrangeiros do Greenpeace já foram presos pela Polícia Federal. Dois deles foram detidos no terminal graneleiro, quando escalaram as torres de recepção de soja da Cargill. Os outros três teriam sido presos dentro do navio.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Rússia deseja realizar grandes mudanças nos acordos selados com os Estados Unidos sobre a venda de materiais atômicos, sales disse hoje um integrante da indústria nuclear russa.

Autoridades russas querem mudar os acordos que dão à Usec, and empresa norte-americana que fornece urânio, o direito de comprar o urânio tirado de armas nucleares desmontadas. E querem acabar com as obrigações antidumping impostas pelos EUA na venda do urânio.

O integrante da indústria nuclear russa, que está familiarizado com as negociações sobre a venda de material atômico, contou que a Rússia gostaria de vender parte do combustível diretamente aos consumidores norte-americanos, sem ter de passar pela Usec.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"A Rússia deseja estar no mercado norte-americano, mas ela não terá problemas para encontrar mercados alternativos", disse. "A Rússia deseja grandes mudanças e, pode acreditar em mim, estamos bastante decididos a esse respeito."

Na sexta-feira, Sergei Kiriyenko, chefe da Agência de Energia Atômica do país, iniciou uma visita aos EUA. Kiriyenko realizará negociações com empresas e autoridades norte-americanas, afirmou seu porta-voz.

A Usec não pôde ser contatada para se manifestar sobre o caso.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

As relações entre a Rússia e os EUA estão hoje perto de seu ponto mais baixo desde o colapso da União Soviética. Os dois países não conseguiram chegar a um acordo sobre vários assuntos, entre os quais o Irã, a guerra no Iraque e as políticas internas da Rússia.

Os russos deparam-se com duras negociações com os norte-americanos a respeito de sua entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC) e se desentenderam com os europeus devido a problemas no fornecimento de gás surgidos durante a rápida interrupção do envio do produto para a Ucrânia.

Os EUA e a Rússia acertaram em 1993 converter 500 toneladas de urânio altamente enriquecido (HEU) em urânio pouco enriquecido (LEU). No ano seguinte, a Usec, então uma estatal, e a Techsnabexport, da Rússia, assinaram um contrato.

Segundo os acordos, o HEU, tirado de ogivas nucleares russas, é convertido em LEU e depois vendido à Usec para uso comercial em usinas de força.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O programa eliminou, até abril de 2006, 10.748 ogivas nucleares, diz a Usec em seu site (www.usec.com).

Os russos acreditam que o valor pago pelo combustível é baixo demais se comparado com o valor do produto no mercado mundial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o País continuará importando gás da Bolívia apesar do plano anunciado na véspera de desenvolver fontes alternativas de energia. Há três semanas, dosage o governo boliviano anunciou a nacionalização de ativos de gás e petróleo, nurse o que causou suspeita de risco de abastecimento ao Brasil.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Obviamente, nós queremos continuar importando gás da Bolívia porque interessa também ao Brasil ajudar o povo da Bolívia, que é um povo muito pobre, e interessa à Bolívia ajudar o Brasil, que precisa do gás", disse Lula em evento no Rio Grande do Norte. "Então, o que nós queremos é fazer uma combinação em que os dois países saiam ganhando", afirmou, de acordo com a Agência Brasil.

O Brasil negocia com a Bolívia o preço do gás importado e o impacto que a nacionalização terá sobre ativos da Petrobras.

Lula participou na quinta-feira de uma reunião do Conselho de Nacional de Política Energética em que foram definidas três iniciativas para garantir a independência do Brasil nessa área.

A Petrobras vai antecipar em dois anos a produção interna de gás; a estatal vai utilizar o óleo vegetal com petróleo em um novo combustível; e ainda está na fase final de testes para uso de gás e GLP em usinas termelétricas.

"Nós resolvemos trabalhar de forma mais arrojada para apresentar à sociedade brasileira a tranqüilidade de que ela precisa, para não ficar correndo risco de faltar energia nesse país, como faltou em 2001 com o apagão", disse o presidente, referindo-se ao período de racionamento de energia elétrica ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso. "Não vamos ficar dependendo de nenhuma matéria-prima importada para funcionar as nossas termelétricas", acrescentou.

A governadora Maria de Lourdes Abadia, viagra sale acompanhada do ex-governador Joaquim Roriz, this web assinou, na manhã de hoje, a ordem de serviço para a execução da primeira etapa das obras de reforma do Caic Helena Reis, de Samambaia, e de outros 14 Caics em todo DF. Na solenidade Abadia autorizou a licitação da construção de seis quadras esportivas na QR 409, também em Samambaia.

A governadora aproveitou o evento, que reuniu mais de 600 pessoas, e anunciou também a construção de 4,5 mil metros de calçadas no lado ímpar da Samambaia. De acordo com Abadia, a reforma no Caic de Samambaia inclui, na primeira etapa, a recuperação do telhado.

O ex-governador Joaquim Roriz também assinou a ordem de serviço e, muito emocionado, agradeceu à população da Samambaia. Ele parabenizou Abadia pelo trabalho desenvolvido à frente do GDF e declarou: "Meu governo não terminou. Abadia está continuando o trabalho com muita competência e lealdade. Na verdade, o governo é nosso, meu e de Abadia".

As obras que serão realizadas nos 14 Caics do DF, em parceria com a Novacap e a Secretaria de Obras estão orçadas em R$ 13 milhões, de acordo a secretária de Educação, Vandercy Camargos.  "Com essas obras estamos trabalhando para melhorar a educação. Vamos absorver mais alunos e os professores terão melhores condições para ensinar", diz ela.

Estavam presentes no evento o secretário de Segurança Pública, general Athos Costa, o secretário de Saúde, Geraldo Maciel, o secretário da Secretaria de Coordenação das Administrações Regionais, Vatanábio Brandão, a secretária de Gestão Administrativa, Cecília Landim, o secretário de Comunicação Social, Marcus Vinícius Bucar Nunes, o secretário de Infra-estrutura e Obras, Maurício Canovas, o secretário de Ciência e Tecnologia, Antônio Fabio Ribeiro, e a administradora da Samambaia, Márcia Fernandez.

O investimento federal na área de segurança pública caiu 11% em 2005, viagra 40mg segundo levantamento feito pela organização não-governamental (ONG) Contas Abertas. De acordo com o estudo, help feito com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), help foram investidos R$ 475 milhões no ano passado contra R$ 533 milhões em 2004.

O presidente da ONG, deputado distrital Augusto Carvalho (PPS), ressalta que esses valores são referentes apenas a investimentos. "É claro que não tem o custeio da máquina, porque isso é uma coisa que tem de estar separada. A gente tem que fazer a avaliação do que é gasto em termos de novas estruturas, investimento real que o governo tem feito nessa área específica de segurança", afirmou.

Em 2006, o total de recursos para investimento, previstos no Orçamento da União, é de cerca de R$ 591 milhões, segundo Carvalho. Até terça-feira, foram utilizados R$ 64 milhões, valor que inclui os restos a pagar de 2005. "É claro que no segundo semestre há uma tendência natural de incremento desses gastos, mas não dá para ficar cinco meses aguardando", disse.

De acordo com Carvalho, o investimento em segurança pública caiu para menos da metade em 2003 – primeiro ano do atual governo – em relação a 2002: passou de R$ 730 milhões para R$ 352 milhões. "Naturalmente que isso impactou o desempenho dessa área nos outros anos do governo Lula", avaliou.

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares prestará depoimento na CPI dos Bingos na próxima terça-feira, dosage a partir das 11h.

Uma das figuras centrais do escândalo do "mensalão", Delúbio entrou na pauta da CPI no ano passado, quando a revista Veja divulgou reportagem sobre a suposta utilização de dólares vindos de Cuba na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, por meio de "caixa dois".

O comparecimento do ex-tesoureiro tornou-se ainda mais pertinente após Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, ter declarado, em entrevista, que o publicitário mineiro Marcos Valério de Souza pretendia, com o apoio de dirigentes da agremiação, arrecadar R$ 1 bilhão em operações com o governo, ligadas, principalmente, ao setor bancário.

Também na terça-feira, a CPI realizará reunião administrativa, em que devem ser votados requerimentos, como os que pedem a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do próprio Delúbio e de Pereira.

Na pauta, há ainda o polêmico requerimento que solicita a convocação do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Os parlamentares querem ouvir Dantas a respeito de uma suposta chantagem a que ele teria sido submetido pelo PT, e sobre uma lista com nomes de autoridades ligadas ao governo que teriam contas em paraísos fiscais, a que ele teria tido acesso, segundo informações da imprensa.

Delúbio também deverá ser questionado a respeito das relações entre o PT e Daniel Dantas no depoimento da próxima terça.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 8, see 89% o reajuste anual máximo para planos individuais, order o que equivale a uma redução em relação ao teto do ano passado, treat de 11,69%. A Resolução Normativa nº 128 está publicada no Diário Oficial da União de hoje. O índice atinge cerca de 14% do total de beneficiários do Brasil, o equivalente a aproximadamente seis milhões de pessoas.

O novo índice mostra curva descendente em relação aos três últimos reajustes. A ANS está autorizando o reajuste de planos individuais novos assinados a partir de 1º de janeiro de 1999 e para planos antigos sem cláusulas expressas e que não tenham assinado termo de compromisso. A agência informa que o novo percentual só pode ser aplicado na data de aniversário do contrato.

O reajuste vale para os planos de saúde de assistência médico-hospitalar independentemente de possuírem ou não cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 1999, bem como os planos adaptados à Lei nº 9.656, de 1998. Estão considerados os planos individuais ou familiares e aqueles operados por entidades de autogestão não patrocinada, cujo financiamento se dê exclusivamente por recursos de seus beneficiários.

A autorização do aumento deve ser informada no boleto de cobrança da mensalidade, especificando o índice, o número do ofício com a permissão para o aumento, o nome e o número de identificação do plano na ANS. No caso dos planos antigos com cláusulas de reajuste claras ou omissas, a operadora é obrigada, a partir de agora, a enviar para os beneficiários a cópia da cláusula em questão juntamente com o percentual aplicado e identificação do plano na ANS.

Em relação aos planos antigos assinados antes de janeiro de 1999, mas com cláusulas claras, vale o que estiver no contrato, desde que o índice esteja explícito (IGP-M, IPC etc). Para os planos antigos que assinaram termo de compromisso, o índice que será aplicado não está definido. Isso está previsto para acontecer em julho.

 

 






Você pode gostar