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ANPD rejeita recurso do Discord e mantém suspensão de transmissões ao vivo

O relator do processo, diretor Iagê Miola, rejeitou o argumento do Discord de que a suspensão estaria baseada em um episódio isolado

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

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Foto: Mauro Pimentel/ AFP

MARCOS HERMANSON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O Conselho Diretor da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), um recurso apresentado pelo Discord e manteve a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil.

Segundo a agência, a retomada das transmissões sem a implementação de mecanismos adequados de segurança poderia expor usuários a novos episódios de violência e coerção. Em vigor desde agosto, a proibição busca proteger crianças e adolescentes de riscos de violência, automutilação e indução ao suicídio.

A reportagem procurou o Discord por email às 9h10 desta quinta-feira (19), mas a empresa não se manifestou até a publicação deste texto.

O relator do processo, diretor Iagê Miola, rejeitou o argumento do Discord de que a suspensão estaria baseada em um episódio isolado. Ele citou um relatório da Polícia Civil de São Paulo com 64 registros de solicitações emergenciais envolvendo situações relacionadas a crimes como incitação à automutilação e ao suicídio na plataforma, de maio de 2025 e a janeiro de 2026.

A restrição atinge a ferramenta Go Live e outros recursos de transmissão e compartilhamento de vídeos ao vivo para múltiplos usuários. As demais funcionalidades do Discord, como mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais, continuam disponíveis.

A agência afirma que a empresa precisa demonstrar a eficácia de mecanismos de verificação de idade, prevenção de riscos e identificação de conteúdos perigosos. O Discord apresentou novas informações na segunda-feira (16), que ainda estão sob análise da área técnica da ANPD.

As transmissões permanecerão suspensas até que a agência considere suficientes as medidas de segurança adotadas pela plataforma. O processo de fiscalização, baseado no ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), continua em andamento.

A suspensão das transmissões foi determinada em 12 de agosto, após a morte de uma adolescente em Mato Grosso do Sul. Segundo a investigação policial, a jovem teria sido induzida à automutilação e ao suicídio por outros adolescentes durante uma transmissão ao vivo no Discord. O episódio levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender publicamente o bloqueio da plataforma no Brasil.

O caso também motivou uma ofensiva do Ministério da Justiça contra o Discord. Em agosto, o governo federal ajuizou uma ação civil pública contra a empresa, com pedido de indenização de R$ 500 milhões.

Segundo o ministério, investigações das forças de segurança identificaram o uso da plataforma por redes criminosas para incentivar a automutilação, o suicídio e a disseminação de conteúdos violentos envolvendo crianças e adolescentes.

Em nota divulgada na época, a empresa disse que a ação é desproporcional e “não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira”.

“Temos mantido, de forma consistente e de boa-fé, um diálogo com a Advocacia-Geral da União e apresentamos uma proposta detalhada para reforçar a segurança no Discord por meio de mudanças técnicas e de um investimento financeiro em segurança online no Brasil”, declarou.

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