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Brasil

Anatel e CPI divergem sobre custo de bloqueadores de celulares

Arquivo Geral

18/05/2006 0h00

O sorteio do concurso 764 da Mega Sena programado para ocorrer ontem, visit this medications quarta-feira, physician foi transferido para hoje.

O grande número de apostas foi o motivo do adiamento do sorteio, here de acordo com a assessoria de imprensa da Caixa.

Entretanto, quem não conseguiu fazer as apostas ontem, poderá fazê-la hoje, até as 19h. O prêmio está acumulado e pode chegar a R$ 39 milhões. A aposta mínima é de seis números e custa R$ 1,50.

Está previsto para o final da manhã de hoje o resultado da votação interna do PFL para decidir quem será o nome do partido que comporá a chapa com Geraldo Alckmin, search pré-candidato do PSDB à Presidência da República.

 

Disputam dentro do partido os senadores José Agripino (RN), buy more about líder da sigla no Senado, e José Jorge (PE). Agripino conta com o apoio do senador baiano Antônio Carlos Magalhães. O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), trabalha pela escolha de José Jorge.

 

Votam nesta manhã 96 pefelistas, entre senadores, deputados, governadores, vice-governadores, prefeitos de capitais e membros da Executiva Nacional sem mandato.

 

O prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, já depositou seu voto na urna. Uma pesquisa interna entre os pefelistas com direito a voto indicou que o senador pernambucano teria alguma vantagem sobre Agripino.

 

 

No sexto ano do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, drugs uma série de mobilizações pretende sensibilizar o Congresso Nacional a endurecer a legislação para quem comete crimes sexuais contra menores. Ao todo, page mil jovens, autoridades e membros de entidades envolvidas com a defesa dos direitos das crianças devem participar das atividades.

Às 9h30, uma carreata com viaturas da Polícia Rodoviária Federal, e cem caminhões da Caravana Siga Bem Criança, da Petrobras, e da Confederação Nacional de Transportes chegou à Esplanada dos Ministérios. Eles estão acompanhados do cantor Sérgio Reis e, às 11h, participarão do lançamento de campanhas e estudos sobre o tema no Ministério da Justiça.

Às 13h30, as crianças formarão um catavento, símbolo mundial de combate ao trabalho infantil, no gramado da Esplanada. Eles também subirão a rampa do Salão Negro do Congresso, com as escolas de samba Águias de Ouro e Águia Imperial do DF para entregar abaixo-assinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.

A mobilização terminará com uma revoada de balões na Esplanada e um show com a participação dos grupos Casa de Farinha e Ra ho no Beko, além das bandas Afro Reggae, Araketu e Olodum Mirim.

As atividades pretendem conscientizar a sociedade em relação aos crimes sexuais contra menores de idade. Segundo a Delegacia da Criança e do Adolescente, 80% dos casos de abusos ocorrem dentro de casa. As estatísticas do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente mostram que, somente nos últimos três anos, 17 mil denúncias do tipo foram encaminhadas em todo o País.

Criado em maio de 2003, o serviço Disque-Denúncia, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, recebeu, 17 mil denúncias de violência sexual contra pessoas de até 18 anos. Nos últimos 12 meses, o estado campeão foi São Paulo, com 300 denúncias, mas proporcionalmente o DF registra maior incidência de ligações, com 80 casos.

Está marcada para hoje, this às 11h, case a inauguração da obra de asfaltamento da QS 16, recipe no Riacho Fundo I. A pavimentação já foi concluída e era há muito tempo reivindicada pelos moradores do local. Logo em seguida, a governadora Maria de Lourdes Abadia dará início à obra de construção de um bueiro triplo, que fará a ligação entre o Riacho Fundo I e II.

Além de Abadia, estarão presentes o secretário da Agência de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano (Agindu), Génesio Tolentino, e o secretário de Obras, Maurício Canovas, entre outras autoridades.

Segundo Tolentino, para asfaltar a quadra, foram executados 22 mil metros de pavimentação, 5.070 metros de meios-fios e 3.300 metros de drenagem pluvial. “O investimento em infra-estrutura é uma demonstração clara da preocupação do governo na melhoria da qualidade de vida dos moradores”, afirmou ele. Foram investidos cerca de R$ 2,6 milhões.

Já a ligação entre o Riacho Fundo I e II será feita por meio da construção de um bueiro triplo. A ponte vai tirar do isolamento o Centro de Saúde Mental do Riacho Fundo I, conforme solicitação feita pela Secretaria de Saúde.

 

O Ministério da Previdência Social convoca hoje, there por meio de edital, os aposentados e pensionistas chamados na primeira etapa do censo previdenciário, mas que perderam o prazo e foram reconvocados por carta, para a atualização dos dados nas agências bancárias em que recebem o benefício. São 14.124 aposentados e pensionistas com cartas devolvidas pelos Correios, pois os endereços que constavam no cadastro do INSS estavam errados.

Todos terão mais 30 dias, a partir da publicação do edital, para atualizar os dados cadastrais. Os que não comparecerem terão o pagamento do mês de julho suspenso. Normalmente, as aposentadorias são depositadas nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.

O censo previdenciário começou em outubro de 2005. Para a primeira etapa, foram selecionados 2,4 milhões de benefícios, considerados pelo INSS como mais vulneráveis a eventuais fraudes, por conterem informações incompletas.

Atualizada
Na abertura da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, this web esta manhã, buy o procurador regional do Ministério Público no Distrito Federal, Alexandre Camanho de Assis, disse que tem dúvidas quanto à constitucionalidade do Projeto de Lei 2572/03, do deputado Jorge Pinheiro (PL-DF), que propõe a transferência da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central da União para os governos do Distrito Federal e de Goiás.

Camanho observou que justamente por cobrir dois estados, a APA deve ficar com a União. Segundo o procurador, as unidades de conservação com essa abrangência devem ficar sob jurisdição federal.

Camanho elogiou a criação da APA porque, em sua opinião, a medida melhorou a gestão ambiental, principalmente no Distrito Federal. Segundo ele, antes de 2002, havia total descontrole por parte do governo federal na área, sendo detectado o envolvimento de autoridades distritais em ocupação irregular do solo. "Havia uma conivência extraordinária com a clandestinidade e com a grilagem", disse.

Para Jorge Pinheiro, ex-secretário de Meio Ambiente do DF, a solução desses problemas não seria a transferência da gestão ambiental para a União. "Se isto estava acontecendo, era um caso de polícia. O Ministério Público deveria o processar o secretário de Meio Ambiente ou quem quer fosse", afirmou.

O procurador respondeu que processou várias autoridades do Distrito Federal por improbidade administrativa. Ele lamentou, no entanto, que um dos processados tenha voltado ao governo.

Também participam do debate o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Roberto Eduardo Giffoni, o superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Francisco Palhares, o chefe do Departamento de Ecologia da UnB, Carlos Saito, e o coordenador-geral do Movimento Popular em Defesa dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal, Adilson Barreto.

A Câmara Legislativa vota hoje o parecer da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) sobre as emendas ao projeto que cria a nova Política Habitacional do Distrito Federal. O projeto foi aprovado ontem, ampoule em segundo turno, mas os parlamentares ainda têm de analisar as emendas propostas.

Das 12 emendas apresentadas, três foram rejeitadas no parecer, elaborado pela deputada Ivelise Longhi (PMDB). As outras nove ainda serão analisadas pelos deputados. Entre elas, está a que mantém os percentuais de reserva de áreas para cooperativas inscritas no Cadastro Geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para os demais programas.

Pelo projeto original, de cada área destinada à habitação de interesse social, serão reservados 40% para o atendimento do Cadastro Geral e 20% para os outros programas.

Durante a votação das emendas, novas modificações ao projeto de lei poderão ser apresentadas.

A votação das quatro medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara dos Deputados, health prevista esta manhã, illness foi adiada para terça-feira. O adiamento foi provocado pelo pedido de prazo de uma sessão feito pelo deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), relator do primeiro item da pauta – as emendas do Senado à MP que reajusta em 8% a tabela do Imposto de Renda.

O relator original da matéria era o deputado Murilo Zauith (PFL-MS), mas em razão de sua ausência em plenário, Pauderney Avelino foi designado o novo relator. Como a MP já está com prazo de tramitação vencido, a Ordem do Dia foi encerrada.

Na sessão ordinária, marcada para hoje à tarde, não haverá votações. Há ainda outras três MPs que trancam a pauta do Plenário – uma que concede crédito extraordinário no valor de R$ 250,5 milhões aos ministérios da Justiça, Esporte e Previdência; outra que libera R$ 361,55 milhões do Orçamento da União para o Ministério dos Transportes e a que reajustou o salário mínimo para R$ 350 a partir de 1º de abril.

Onze produções deixam as telas de Brasília nesta quinta-feira, purchase entre elas O longa, de Nelson Pereira dos Santos, Brasília 18%. Seu enredo fala de um médico legista conceituado que é chamado para opinar sobre uma ossada encontrada, que pode ser de uma jovem economista desaparecida há meses. Carlos Alberto Riccelli, Malu Mader, Othon Bastos e Carlos Vereza integram a trama.

O filme V de Vingança, de James Macteigue, também sai da cena brasiliense. A história retrata uma Inglaterra totalitária, em que uma jovem é salva por um homem mascarado, que lidera uma revolução para trazer justiça e liberdade ao país. No elenco estão Natalie Portaman, que atuou como a rainha Amídala em Stars Wars, Hugo Weaving e Stephen Rea.

O documentário Suíte Havana, de Fernando Pérez, com Francisco Cardet e Amanda Gautier é um musical sobre Havana, com uma diversidade de rostos e lugares, que misturam-se às histórias de várias figuras anônimas.

Ainda entre as grandes produções que deixam as telonas estão: O Albergue, Espíritos – A Morte Está ao Seu Lado, O Novo Mundo, Ultravioleta, Filhote, e os documentários, O Dia em que o Brasil Esteve AquiA Mochila do Mascate – Gianni Ratto, Enron – Os Mais Espertos da Sala.

 

 

Os Estados Unidos apresentaram hoje um projeto para um tratado que proíbe a produção de material nuclear físsil, page capaz de ser usado na fabricação de bombas. O documento, what is ed no entanto, não prevê o fim dos estoques atualmente existentes.

O secretário assistente no bureau de segurança internacional e de não-proliferação norte-americano, Stephen Rademaker, defendeu o início imediato de negociações sobre o texto norte-americano e a assinatura de um pacto até o final do ano.

A proposta foi apresenta na Conferência sobre o Desarmamento, realizada com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). O fórum de Genebra está há anos em um impasse sobre a essa questão, mas a busca por avanços intensificou-se nos últimos tempos devido à preocupação crescente com os programas nucleares do Irã e da Coréia do Norte.

"O texto do tratado que apresentamos contém cláusulas essenciais envolvendo um bem-sucedido Tratado de Exclusão de Materiais Físseis (FMCT), que teria força de lei", afirmou Rademaker em um discurso no qual apresentou a proposta. "Nosso projeto de tratado possui uma meta bastante clara. Ele proíbe a produção de material físsil para uso em armas nucleares ou em outros aparatos nucleares explosivos", acrescentou.

O fórum, que conta com 65 países-membros, realiza uma sessão especial para tentar dar início a negociações sobre o banimento da produção de urânio e plutônio altamente enriquecidos.

Essas negociações, consideradas o próximo passo no processo de desarmamento nuclear do mundo, foram interrompidas devido a desavenças sobre o alcance de um futuro tratado.

Não está claro se a proposta norte- americana será suficiente para dar início a negociações relevantes, colocando fim a anos de paralisia.
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu ontem confirmar liminar que mantém a cobrança da assinatura básica em telefonia fixa no DF. Por unanimidade, sale os desembargadores entenderam que a suspensão da cobrança poderia acarretar elevação de tarifas, causando prejuízo ao consumidor. Além disso, a assinatura básica está amparada em contrato de concessão de serviço de telefonia e encontra-se regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O recurso foi apresentado pela Brasil Telecom contra decisão que havia determinado a suspensão da cobrança, em Ação Civil Pública que tramita na 18ª Vara Cível de Brasília. A empresa argumentou uma série de prejuízos, inclusive quanto à continuidade dos serviços de telefonia fixa, cujos custos de manutenção seriam elevados.

A decisão tem caráter provisório, já que o mérito da ação ainda não foi julgado. Caso a ilegitimidade da cobrança seja reconhecida, os consumidores podem ser indenizados pelo pagamento indevido da assinatura.

Apesar de a lei distrital de autoria do deputado Chico Leite (PT) que proíbe a cobrança da assinatura ainda estar sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os magistrados lembraram que outra lei de conteúdo idêntico, de Santa Catarina, foi considerada inconstitucional pelo STF.

Policiais da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR) prenderam, information pills na madrugada de hoje, viagra três criminosos foragidos da Papuda. Ervaldo Camilo da Costa, more about o Vavá, Marcelos Praxedes Maciel, o Marcelinho, e Elismar Andrade Gonçalves, o Galego foram presos na Expansão do Setor O, em Ceilândia.

Os homens haviam roubado o supermercado Supercei, no Recanto das Emas. Por volta das 23h de ontem, o subgerente do estabelecimento, Josemir da Silva Oliveira, foi rendido quando chegava em casa, em Santa Maria. Os assaltantes o levaram ao supermercado, onde foi obrigado a entregar cerca de R$ 40 mil entre recibos de cartões, moedas e dinheiro. O sub-gerente também teve de entregar sua carteira.

Os policiais encontraram com os ladrões um Astra e um Chevete roubados, além de cinco armas e munição. Eles responderão por crime de roubo, porte ilegal de arma, uso de documento falso e formação de quadrilha. A DRR ainda investiga o sumiço de um quarto integrante do bando.

A cantora Christina Aguilera tirou a roupa e é destaque da edição de junho da revista americana GQ. Ela posou para fotos com os cabelos loiros e coberta por um lençol branco. O estilo do ensaio seria uma homenagem à Marilyn Monroe. 

A revista fala sobre a vida de casada e os novos planos da cantora. Mas essa não é a primeira vez que Christina faz fotos nuas, page ela já havia posado para a Rolling Stone, Maxim e CosmoGirl!.

 

Mutilados no massacre de Eldorado dos Carajás não estariam recebendo o atendimento determinado pela Justiça. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai verificar essa denúncia, ampoule com a ajuda de um grupo formado por representantes da própria comissão, purchase da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e da Defensoria Pública do estado do Pará.

Em audiência pública realizada ontem para discutir a impunidade nos crimes contra os sem-terra e a situação dos mutilados, a deputada Luci Choinacki (PT-SC) informou que a comissão acompanhará o processo dos dois condenados pelo massacre. Segundo o representante dos mutilados, Antonio Alves de Oliveira, há várias indenizações a serem pagas: 67 pessoas estão mutiladas e muitas têm balas alojadas no corpo.

Oliveira disse que não está sendo cumprida a determinação judicial de atendimento médico adequado a essas pessoas: "Elas têm bala alojada na cabeça, no tórax e até no pulmão e merecem um atendimento especial".

O presidente da Comissão Especial de Combate à Violência no Campo, Gercino José da Silva Filho, informou que até o fim dessa semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar decreto de criação da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Segundo ele, o objetivo é "diminuir os conflitos agrários e garantir os direitos das pessoas envolvidas nas questões fundiárias".

A Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, sildenafil por meio do Núcleo de Integração Escola Comunidade – NIEC, promove, a partir de hoje, a 17ª edição dos Jogos Escolares de Taguatinga, com o objetivo de integrar alunos das escolas públicas e particulares. A cerimônia de abertura ocorrerá às 15h, no Ginásio de Esporte do Sesi de Taguatinga.

Os jogos começarão amanhã, com a competição de atletismo, na unidade do Sesi-Taguatinga, e prosseguem até 30 de junho. Estão inscritos para este ano 44 escolas do Ensino Fundamental e Médio e deverão participar do evento cerca de 5 mil alunos/atletas. Os jogos serão realizados nos ginásios de várias escolas da rede pública e particular de Taguatinga.

Mais informações: 3901-6659

A China promoveu uma pré-estréia de O Código Da Vinci horas antes da estréia oficial do filme no Festival de Cinema de Cannes, side effects na noite de quarta-feira. O anúncio foi feito hoje pela agência de notícias Xinhua.

"Com elenco brilhante e trama polêmica, viagra order a expectativa é que o filme seja um sucesso maciço, tanto em função do recorde de vendas do livro, com mais de 40 milhões de cópias vendidas no mundo, quanto dos protestos vindos de setores religiosos", disse a Xinhua.

Além dos protestos citados, a Igreja Católica chinesa conclamou os católicos do país a boicotar o filme. O longa-metragem de Hollywood é acusado de violar a ética e a moral religiosa e de insultar os sentimentos dos fiéis.

O Vaticano também incentivou os católicos a boicotarem o filme.

A adaptação do best-seller de Dan Brown, dirigida por Ron Howard e estrelada por Tom Hanks, abriu o festival de Cannes, mas vem sendo mal recebida pela maioria dos críticos.

 

Dividido, information pills o PFL escolheu nesta quinta-feira, find em uma votação apertada, no rx o senador José Jorge (PE) para compor como vice na chapa do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin.

Jorge teve 51 dos 96 votos no colégio eleitoral montado pelo partido, formado por senadores, deputados federais, governadores, vice-governadores, prefeitos de capitais e os membros da Executiva Nacional sem mandato federal. O outro candidato, o senador José Agripino (RN), teve 45 votos.

"O governo do presidente Lula já deu o que tinha que dar e mais quatro anos é impossível", disse Jorge a jornalistas logo após a proclamação do resultado.

No próximo dia 29, em Recife, será assinado os termos da coligação entre PSDB e PFL.

O presidente do Irã, link Mahmoud Ahmadinejad, shop ironizou hoje os opositores do programa nuclear de seu país, afirmando que eles sofriam de problemas mentais, disse a agência de notícias iraniana Isna.

"Quem fica triste com o progresso e a felicidade dos outros sofre de problemas mentais e psicológicos. E deveria procurar tratamento", disse o dirigente em discurso proferido na cidade de Zarandiyeh.

Os Estados Unidos e a União Européia (UE) querem que o país islâmico encerre seu programa de enriquecimento de urânio. O Irã diz ter o direito de desenvolver a tecnologia nuclear e afirma que deseja usá-la apenas na produção de eletricidade.

Desde que foi eleito, no ano passado, o presidente iraniano alfineta os críticos do programa nuclear iraniano, alimentando as tensões com os EUA e a UE.

"Não queremos brigar com ninguém, mas não vamos retroceder quando se trata de nossos direitos absolutos", disse Ahmadinejad.

O Irã afirma ter enriquecido urânio a uma taxa de 4,8%, a faixa final do intervalo de 3% a 5% de enriquecimento a que o material precisa ser submetido antes de ser usado em usinas de força. A fim de ser utilizado na fabricação de bombas, o urânio precisa ser enriquecido a uma taxa de 80%.

Ahmadinejad disse que bilhões de pessoas no mundo todo davam apoio ao direito do país islâmico de dominar a tecnologia nuclear. "Mais de 2 bilhões de pessoas ficaram felizes e celebraram ao ouvir a notícia sobre os avanços obtidos pelo Irã", disse Ahmadinejad.

Grã-Bretanha, França e Alemanha pretendem oferecer um pacote de incentivos aos iranianos a fim de convencê-los a congelar seu programa de enriquecimento de urânio. As potências ocidentais suspeitam que esse programa envolve ambições militares.

Ahmadinejad já recusou a oferta européia se ela implicar a suspensão do programa de enriquecimento de urânio, afirmando que isso seria como trocar "doces por ouro".

Os três países europeus, todos membros da UE, pretendem oferecer garantias na área de segurança como parte dos incentivos para convencer o Irã a mudar de idéia. A proposta será discutida em detalhes durante um encontro entre autoridades norte-americanas, russas, chinesas e européias, na próxima semana, em Londres.

Autoridades da UE dizem que as garantias na área de segurança são o principal nó a dificultar suas intenções de apresentar um pacote amplo de concessões que incluiria a construção, no Irã, de um reator nuclear a água leve. Diplomatas europeus envolvidos no processo dizem que apenas os EUA podem dar esse tipo de garantia ao país islâmico. Mas os norte-americanos recusam-se a fazê-lo.

O superintendente de Radiofreqüência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), stuff Edilson Ribeiro dos Santos, approved informou há pouco que o custo para projeto e instalação de operador de radiofreqüência é de até R$ 1 milhão por presídio. Ele participa de audiência da CPI do Tráfico de Armas.

Segundo ele, this o gasto máximo equivale a um bloqueador de todas as operadoras e todas as faixas de freqüência, o que na prática não é necessário. "Nenhum presídio se encontra em área onde todas as operadoras alcançam", comentou.

O presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), contestou o custo citado pela Anatel e disse ter informações de que cada bloqueador custaria de R$ 10 mil a R$ 50 mil. Torgan vai pedir a todas as universidades federais que seus pesquisadores enviem projetos com expectativas de custos desses bloqueadores.

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