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Brasil

Anac abre consulta pública para licenças de pilotos de carros voadores

A agência reguladora busca contribuições da sociedade para regulamentar a habilitação de operadores de aeronaves eVTOL, preparando o setor para a mobilidade aérea avançada.

Redação Jornal de Brasília

12/02/2026 17h07

Foto: Senado Federal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu consulta pública para coletar contribuições sobre novos requisitos para licenças de pilotos de aeronaves eVTOL, conhecidas como carros voadores. A iniciativa visa emendar o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61, que define as habilitações para profissionais da aviação civil.

A consulta, aberta até 16 de março no Portal Brasil Participativo, espera receber inputs de pilotos, organizações de treinamento, fabricantes, operadores e especialistas. O objetivo é preparar o sistema de licenças brasileiro de forma gradual e segura para os novos conceitos de aeronaves da mobilidade aérea avançada.

A Anac planeja um treinamento específico para a habilitação, com período de transição para pilotos de avião e helicóptero já licenciados. Isso permitiria acumular experiência operacional sem necessidade de experiência prévia em outras categorias. A habilitação seria complementada por experiência supervisionada e finalizada com exame prático de verificação de perícia.

A Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac) vê a chegada dos eVTOL como a abertura de um novo mercado para seus associados, com adaptação teórica e prática conforme a regulamentação da Anac. No entanto, o diretor Carlos Perin alerta que, futuramente, os veículos podem evoluir para operações não tripuladas, suprimindo o posto de trabalho do piloto após aceitação cultural pelo mercado.

Os eVTOL, totalmente elétricos e sem combustível fóssil, são considerados uma tecnologia verde que contribui para a transição energética de baixo carbono. Em 2024, a Anac publicou critérios finais de aeronavegabilidade para essas aeronaves, abrangendo estrutura, sistemas de controle, propulsão e baterias.

A brasileira Embraer, por meio da subsidiária Eve Air Mobility, é uma das pioneiras no desenvolvimento de eVTOL. A empresa realizou o primeiro voo de um protótipo no fim de dezembro e anunciou, na última quinta-feira (5), um contrato para vender dois veículos à japonesa AirX, com opção de até 50 unidades e entregas previstas para 2029. O projeto conta com financiamento do BNDES e da Finep. As informações foram retiradas da Agência Brasil.

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