O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou hoje o projeto de lei que reorganiza a região metropolitana de São Paulo. A proposta estabelece um novo sistema de gestão para 39 municípios, com conselho, fundo e agência de desenvolvimento.
Com a institucionalização da região metropolitana de São Paulo, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, de acordo com o governo do Estado.
A região metropolitana de São Paulo é o maior polo de riqueza nacional, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 572,2 bilhões (57% do total estadual e 18,9% do PIB brasileiro), equivalente ao gerado pelo Chile, por exemplo. A região é responsável pelo recolhimento de um quarto dos impostos no País.
Com a instituição da região metropolitana de São Paulo, que foi dividida em cinco sub-regiões, serão criados instrumentos de planejamento, execução e fomento das ações metropolitanas. Agora, em 90 dias será estabelecido o Conselho de Desenvolvimento e a partir dele os Conselhos Consultivos, o Fundo e a Agência de Desenvolvimento.