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Brasil

Alckmin prevê arrecadar R$ 10,5 bi a menos em 2017; investimento cairá 15%

  • Agência Estado

Atualizada

Com a perspectiva de arrecadar em 2017 R$ 10,5 bilhões a menos do que o previsto para este ano, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu em 15% a projeção de investimentos das empresas estatais para o ano que vem e cortou em mais da metade uma série de metas definidas pela gestão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborada no primeiro semestre.<p> <p>As alterações são fruto da crise econômica que afeta o País e que já resultou em uma queda de 7,9% na receita do Estado com impostos. Entre as áreas afetadas pelo corte das metas está a Saúde, com redução de 54% no número de medicamentos produzidos para o Programa Dose Certa, e Transportes, com queda de 56% no número de quilômetros de rodovias estaduais que serão duplicadas ou recuperadas.<p><p>As projeções estão na proposta de Orçamento para 2017 enviada por Alckmin à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última sexta-feira. No documento, que ainda será debatido pelos deputados estaduais e poderá sofrer modificações antes da aprovação final, em dezembro, o tucano prevê uma receita de R$ 206 bilhões, inferior ao que foi previsto para este ano (R$ 207,1 bilhões). Diante da crise, o governo já admite arrecadar R$ 196,6 bilhões até o fim de dezembro deste ano.<p><p>De janeiro a julho, o Produto Interno Bruto (PIB) paulista apresentava uma retração de 4,7%, puxada principalmente pela indústria (- 7,6%). O cenário levou a uma queda de 9% na arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado e que financia municípios e instituições públicas, como as universidades. Para 2017, contudo, o governo aposta em uma alta de 1,3% no PIB estadual.<p><p>"Apesar dos sinais positivos gerados pelas medidas de ajustes propostas pela nova administração federal, com evidências de recuperação moderada da atividade econômica, os indicadores disponíveis advertem para uma retomada lenta e gradual do nível de arrecadação do Erário", afirma Alckmin na mensagem enviada junto com o Orçamento para a Alesp.<p><p><b>Queda</b><p>Responsáveis pelos principais investimentos feitos pelo governo em todo o Estado, as empresas estatais terão em 2017 quase R$ 1,5 bilhão a menos para aplicar em obras e ampliação de programas. A redução da estimativa de gastos de R$ 9,42 bilhões (em valores corrigidos pela inflação do período) neste ano para R$ 7,99 bilhões no ano que vem representa uma queda real de 15%.<p><p>Na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a redução prevista nos investimentos é de 19,7%, o que levou o governo a rever, por exemplo, a meta de novas ligações de domicílios à rede pública de esgoto no ano que vem de 10.074 para 3.683 imóveis. Também caiu de 33 para 9 o número de piscinões com previsão de manutenção para prevenir enchentes nas cidades.<p><p>As alterações feitas agora em relação ao que foi previsto na LDO formulada em abril também apontam redução de 61% no número de matrículas efetuadas no Programa Via Rápida para o Emprego, que oferece cursos básicos de qualificação profissional (serão 33,6 mil alunos a menos) e de 31% no número de jovens atendidos (serão 30 mil a menos) pelo Ação Jovem, programa de transferência de renda para estudantes entre 15 e 24 anos com objetivo de estimular a conclusão da educação básica e prepará-los para o mercado de trabalho. <p><p><b>Explicações </b><p>Em nota, a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão afirmou que a proposta orçamentária enviada à Assembleia "é equilibrada e responsável" e considera uma estimativa de inflação de 5,14% e PIB estadual de 1,3% no ano que vem. Segundo a pasta, os efeitos da crise econômica do País "deprimiram os investimentos, comprometeram o crescimento e a geração de empregos e seguem afetando o nível da atividade econômica paulista e as condições esperadas para o recolhimento das rendas próprias do Estado".<p><p>A secretaria afirma ainda que a redução de 54% na meta de medicamentos que serão produzidos "não quer dizer que será oferecida uma quantidade menor de remédio ao paciente só porque o governo não adquiriu o medicamento da Furp (Fundação para o Remédio Popular)", uma vez que "existem outros fornecedores para compras". As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b> <br /><br /><b>Fonte: </b>Estadao Conteudo

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