Cerca de cinco mil integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), order de algumas cidades do Semi-árido Pernambucano, site invadiram as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Recife, ontem(6).
Os trabalhadores são contrários à Medida Provisória (MP) n.º 410, que aumenta de 55 para 60 anos a aposentadoria das mulheres no campo e de 60 para 65 anos a dos trabalhadores rurais. A norma tramita no Congresso e permite também que o agricultor possa trabalhar por até dois meses sem registro de carteira profissional. A ocupação durou cerca de quatro horas e terminou no início da tarde.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Fetraf de Pernambuco, João Santos, afirmou que os trabalhadores do campo, ao chegar aos 65 anos, já estão sem condições de exercerem as atividades rurais. Segundo ele, se a MP for sancionada, é provável que os agricultores morram antes de receber o benefício.
“Quando os trabalhadores chegam a essa idade não conseguem mais trabalhar. Se o governo assinar [a MP], os trabalhadores e trabalhadoras vão morrer sem receber a aposentadoria”, afirmou.
Outro motivo que preocupa os agricultores, é o fato de a norma permitir que a classe patronal contrate, durante 60 dias, a mão-de-obra do trabalhador sem carteira assinada. De acordo com o presidente da Fetraf, se isso acontecer será o fim dos direitos empregatícios no campo.
“Nenhum fazendeiro vai querer mais assinar a carteira do trabalhador. Vai contratar por dois meses, porque deixa de pagar os direitos e deixa de assinar a carteira.”
João Inácio informou que, na próxima sexta-feira (9), se reunirá em Brasília com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades e com a Previdência Social. Caso não se encontre uma solução que assegure os direitos dos trabalhadores rurais, haverá mobilização da Fetraf em outros estados, na próxima semana.
