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Brasil

Agricultores e índios aguardam com expectativa julgamento sobre ocupação de reserva

Arquivo Geral

31/07/2008 0h00

Site de relacionamentos virtuais mais freqüentado pelos brasileiros, buy website like this o Orkut pode encerrar as atividades no Brasil ou restringir o acesso de internautas brasileiros caso o Google, seek  empresa responsável pela página, não entre em acordo com a Justiça do País.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a informação foi obtida na sede do Google em Mountain View, na Califórnia. De acordo com reportagem publicada hoje, a direção do Google avalia que a imagem do site no Brasil, que responde por quase 90% dos cerca de 20 milhões de usuários, pode ser definitivamente comprometida, seja qual for o resultado da atual disputa jurídica.

Desde 2003, o site é acusado por crimes de pedofilia, racismo e ódio. O Ministério Público Federal em São Paulo pediu 52 quebras de sigilo de comunidades criminosas, mas, de acordo com o procurador da República Sérgio Suiama, não passa as informações solicitadas, embora tenha um escritório no Brasil.

O impasse teve mais um capítulo nesta semana. Na terça-feira, o Ministério Público entrou com ação para obrigar o Google Brasil a pagar multa de R$ 200 mil por dia por caso não cumprido, indenização por danos morais já causados de R$ 130 milhões, ou 1% do faturamento da receita do grupo em 2005, e, em último caso, fechamento da filial. No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados entregou à embaixada americana no Brasil relatório com 34.715 denúncias de pornografia infantil no Orkut.

O Google nega as acusações de obstruir o trabalho da Justiça e diz que cumpriu todos os pedidos "endereçados corretamente".

Leia também:
Google afirma que não fechará Orkut no Brasil

Um incêndio ainda não controlado pelos bombeiros destruiu na manhã de hoje a cúpula da catedral Santíssima Trindade, tadalafil construída na primeira metade do século XIX em São Petersburgo, na Rússia. A cúpula foi derrubada depois que o fogo tomou conta do telhado da igreja.

A igreja está passando por um processo de restauração. "O incêndio começou nos andaimes levantados em torno da cúpula do templo", disse um porta-voz do Ministério para Situações de Emergência da Rússia.

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo vai investigar dois juízes que intimaram um menino de 5 anos para participar de uma audiência de advertência. Na última segunda-feira, site o garoto foi levado pelo pai, price  o pedreiro Edson Calbelo, para receber a advertência no Fórum de Serrana, no norte do estado.

Em outubro de 2004, quando tinha 3 anos, o garoto teria quebrado o vidro de um veículo ao jogar uma pedra contra um carro e chegou a ser conduzido ao plantão policial.

Os juízes Guilherme Infante Marconi, que expediu o mandado de busca e apreensão do garoto, e José Roberto Liberal, que presidiu a audiência, terão de dar informações sobre o caso em cinco dias.

A corregedoria vai analisar se a intimação seguiu a lei. O Conselho Nacional de Justiça de São Paulo também deverá analisar o caso. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a advertência para menores só é cabível a adolescentes (acima de 12 anos) e que crianças só podem receber medidas de proteção.

O pai do garoto pretende entrar com pedido de indenização por danos morais.

O corpo do artista plástico Athos Bulcão será velado hoje, order no Palácio do Buriti e deve atravessar toda a madrugada. Por volta das 10h de amanhã, malady um cortejo levará o corpo em um carro do Corpo de Bombeiros, case através da W3 Sul até o cemitério Campo da Esperança.


 


Athos Bulcão será sepultado na área dos pioneiros. O sepultamento será por volta das 13h.


 


Ele morreu por volta das 9h20 da manhã desta quinta-feira (31). Athos estava internado no Hospital Sara Kubitschek há cerca de dois anos, e faleceu devido a uma parada cardio-respiratória.


No próximo dia 27 de agosto, salve o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar o mérito da ação cautelar proposta pelo governo de Roraima, tadalafil que pediu a suspensão da Operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para a desocupação definitiva de não-índios ainda presentes na Reserva Raposa Serra do Sol. A operação de retirada está suspensa desde o dia 8 de abril.


Os produtores rurais têm a expectativa de que o STF considere nula a demarcação contínua dos cerca de 1,7 milhão de hectares destinados à terra indígena, ou que pelo menos determine que uma nova demarcação seja feita – excluindo áreas de fronteira, 25 mil hectares ocupados por lavouras de arroz e soja, os municípios de Uiramutã, de Normandia e a área destinada à construção da Hidrelétrica do Tamanduá, no Rio Contingo.


Para Almir Sá, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, a decisão do Supremo pode mudar a política indigenista e tirar da reserva áreas produtivas e onde há logística urbana, como estradas e cidades.


“Nós estamos defendendo que se demarque reservando as estradas federais, as áreas tituladas, as áreas produtivas e as áreas dos perímetros urbanos. Vai sobrar muita terra indígena, e nós vamos viver em paz na região”, disse.


A expectativa de comunidades indígenas representadas pelo Conselho Indigenista de Roraima é exatamente o contrário. Os índios esperam que o Supremo confirme a demarcação, iniciada na década de 70, e homologada por decreto presidencial em 2005.


Lideranças das etnias Macuxi e Wapixana estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira (31) em Boa Vista, na sede do Conselho Indigenista de Roraima, com dirigentes da Fundação nacional do Índio (Funai) para avaliar as possibilidades do julgamento.


Na opinião de Iranilde Barbosa dos Santos, da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima, a Justiça vai confirmar a demarcação.


“Estamos bem conscientes dos nossos direitos e estamos lutando pelo que é nosso. As comunidades aguardam a decisão [do Supremo] com toda segurança”, afirmou.


Iranilde informou que índios de todo o país deverão promover atos durante o mês de agosto em favor de demarcação da Raposa Serra do Sol e de outras terras indígenas.


A demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol será o assunto de dois seminários que começam na próxima segunda-feira (4).


Em Brasília, a Funai promove simpósio com juristas, parlamentares e antropólogos. E em Boa Vista, no mesmo dia, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) organiza um encontro nacional de produtores rurais.


Além da reserva de Roraima, a CNA aponta litígios entre produtores rurais e indígenas em outros nove estados. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a CNA se mobiliza contra a possibilidade de demarcação de reserva para a etnia Guarani-Kaiowá, no sul do estado.


 

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    Arquivo Geral

    31/07/2008 0h00

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    Os produtores rurais têm a expectativa de que o STF considere nula a demarcação contínua dos cerca de 1,7 milhão de hectares destinados à terra indígena, ou que pelo menos determine que uma nova demarcação seja feita – excluindo áreas de fronteira, 25 mil hectares ocupados por lavouras de arroz e soja, os municípios de Uiramutã, de Normandia e a área destinada à construção da Hidrelétrica do Tamanduá, no Rio Contingo.


    Para Almir Sá, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, a decisão do Supremo pode mudar a política indigenista e tirar da reserva áreas produtivas e onde há logística urbana, como estradas e cidades.


    “Nós estamos defendendo que se demarque reservando as estradas federais, as áreas tituladas, as áreas produtivas e as áreas dos perímetros urbanos. Vai sobrar muita terra indígena, e nós vamos viver em paz na região”, disse.


    A expectativa de comunidades indígenas representadas pelo Conselho Indigenista de Roraima é exatamente o contrário. Os índios esperam que o Supremo confirme a demarcação, iniciada na década de 70, e homologada por decreto presidencial em 2005.


    Lideranças das etnias Macuxi e Wapixana estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira (31) em Boa Vista, na sede do Conselho Indigenista de Roraima, com dirigentes da Fundação nacional do Índio (Funai) para avaliar as possibilidades do julgamento.


    Na opinião de Iranilde Barbosa dos Santos, da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima, a Justiça vai confirmar a demarcação.


    “Estamos bem conscientes dos nossos direitos e estamos lutando pelo que é nosso. As comunidades aguardam a decisão [do Supremo] com toda segurança”, afirmou.


    Iranilde informou que índios de todo o país deverão promover atos durante o mês de agosto em favor de demarcação da Raposa Serra do Sol e de outras terras indígenas.


    A demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol será o assunto de dois seminários que começam na próxima segunda-feira (4).


    Em Brasília, a Funai promove simpósio com juristas, parlamentares e antropólogos. E em Boa Vista, no mesmo dia, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) organiza um encontro nacional de produtores rurais.


    Além da reserva de Roraima, a CNA aponta litígios entre produtores rurais e indígenas em outros nove estados. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a CNA se mobiliza contra a possibilidade de demarcação de reserva para a etnia Guarani-Kaiowá, no sul do estado.


     

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