FERNANDA CANOFRE
PORTO ALEGRE, RS
“Doutor Jean, hoje não está legal, hein?”, disse o juiz Orlando Faccini Neto ao advogado Jean Severo, que defende um dos réus no julgamento pelas mortes ocorridas na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, depois de uma discussão durante o depoimento de uma testemunha na manhã desta sexta-feira (3).
O terceiro dia de julgamento na capital gaúcha teve tensão maior entre testemunhas e advogados. O caso foi desaforado de Santa Maria a Porto Alegre depois que defesas dos réus questionaram se a cidade onde ocorreu a tragédia, que deixou 242 mortos e outras 636 vítimas, poderia garantir um júri imparcial.
Quatro réus são acusados por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual: os sócios-proprietários da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista) e Luciano Bonilha Leão (assistente de palco, que teria comprado o artefato pirotécnico utilizado).
Neste terceiro dia, a primeira testemunha ouvida foi Daniel Rodrigues da Silva, dono da loja onde foi comprado o artefato pirotécnico usado pela banda. Ele afirmou que seu funcionário relatou que Luciano optou por artefatos mais baratos e sabia que os produtos eram para uso externo -o Ministério Público exibiu trecho de uma reportagem da TV Globo em que o próprio funcionário afirmava o mesmo.
A defesa de Luciano teve alguns momentos de discussão com a testemunha, questionando se a loja já havia tido alguma situação com a Polícia Civil. Daniel perguntou no que aquilo era relevante e se era obrigado a responder à questão.
“Tu tem que responder, tu botou esse rapaz aqui. Ele colocou esse inocente aqui”, gritou o advogado Jean Severo, repreendido em seguida pelo juiz. Em outro momento, quando se discutia sobre a loja vender unidades soltas dos artefatos, sem as embalagens com instruções, Severo voltou a aumentar o tom: “É ilegal vender assim. A loja é ilegal, tudo é ilegal, devia estar sentado aqui [com réus]”.
O juiz, então, ameaçou tirar o advogado da sala. “A próxima que o senhor me fizer, o senhor não vai ficar mais aqui. A bancada de defesa é muito grande. O senhor me respeite aqui”, disse o juiz. Durante a discussão, como mostra um vídeo publicado pelo jornal Diário de Santa Maria, Flávio Silva, presidente da AVTSM (Associação de Vítimas da Tragédia de Santa Maria), que perdeu a filha Andrielle na tragédia, aproximou-se do local onde fica o júri, falando algo, e a sessão foi interrompida. Ele precisou de atendimento médico, outros familiares deixaram a sala.
“Isso que aconteceu, infelizmente, de o seu Flávio se manifestar, isso pode causar nulidade do júri. A plateia não pode se manifestar, isso não pode ocorrer, os jurados não podem ser influenciados de maneira alguma. Pode, sim, nós pedirmos que ocorra o júri sem a presença dos familiares”, disse a jornalistas a advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo.
A segunda oitiva do dia, com a testemunha Gianderson Machado da Silva, que trabalhava revisando extintores de incêndio e atendeu a Kiss, começou com intervenção da bancada de defesa de Mauro Hoffmann, pedindo para contraditar a testemunha.
Os advogados de Mauro afirmaram que a filha da testemunha, uma jovem de 19 anos, havia publicado nas redes sociais, cerca de dez minutos antes, uma mensagem dizendo: “Meu pai é o próximo a depor no caso da Kiss, que ele fale tudo! Que esses donos da boate apodreçam na cadeia!!!”. A conta foi apagada.
Depois de Gianderson confirmar o nome da filha, o juiz decidiu ouvi-lo, mas como informante, não mais testemunha. Na prática, o informante não tem compromisso de dizer a verdade, por algo que questione a sua isenção. Ele afirmou que as recargas na boate foram feitas no prazo e que não é comum que um extintor revisado tenha falhas. Ele viu ainda um vídeo do início do incêndio, no qual pessoas aparecem no palco tentando controlar o fogo, e disse que o extintor poderia ter retardado as chamas, mas dificilmente conseguiria apagá-las totalmente.
Outras duas pessoas serão ouvidas ainda nesta sexta no julgamento, uma testemunha, Pedrinho Antônio Bortoluzzi, que já empregou Marcelo e falará sobre as qualidades dele, e uma vítima. Desde o primeiro dia, o júri ouviu três testemunhas e cinco vítimas -elas não são consideradas testemunhas, tecnicamente, por não terem obrigação de prestar compromisso de dizer a verdade.
A primeira testemunha foi ouvida nesta quinta, o engenheiro civil e coronel da reserva do Exército Miguel Pedroso, que assinou o projeto para tentar resolver o problema de poluição sonora da boate. Pedroso reafirmou que não indicou colocação de espuma, explicando que o material não serve para isolamento acústico.
“Vai interessar dentro de uma boate conforto acústico? Não tem fundamento. Só um leigo, ignorante na área, é que poderia achar que espuma seja conveniente dentro de uma boate”, afirmou ele. O memorial descritivo do projeto assinado por ele, anexado ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Kiss e o Ministério Público, não fala em espuma. Advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios, Jader Marques confirmou a jornalistas que o Ministério Público não foi informado sobre a colocação da espuma no palco, onde o fogo teve início.
“Hoje, essa espuma nos causa medo, mas naquela época seria como notificar a existência de uma nova marca de água mineral. Não há sentido, até o momento em que eu perceba um problema nesse produto. E, naquele momento, não havia”, afirmou ele, acrescentando que o produto esteve em outros locais da boate, em outros momentos, sem que houvesse questionamentos.
“Ninguém sabia da capacidade de combustão e da emissão de gases tóxicos dessa espuma. A produção de prova no processo mostrou que não há como estabelecer relação entre o cianeto encontrado nos corpos com a espuma”, disse ainda, citando laudos que confirmam a questão, segundo ele.
O promotor David Medina da Silva, que atua no julgamento, discorda. “Nós temos laudos conclusivos de que o que matou as pessoas foi a espuma incandescente, colocada lá indevidamente, inadvertidamente, sem conhecimento de nenhuma autoridade”, afirmou a jornalistas.
“O dolo eventual se liga ao fato de criar uma situação de extremo risco para a vida das pessoas. Então, quem colocou a espuma num ambiente fechado e permitiu o fogo ou colocou fogo num ambiente fechado, em condições impróprias, aí que reside o dolo eventual.”
