Acompanhe agora a palestra pelo link: www.tvcorporativa.net/a
Após anos de luta, os casais homossexuais conseguiram conquistar direitos que antes eram exclusivos aos heterossexuais: viverem juntos. Desde o momento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homoafetiva como núcleo familiar como qualquer outro, no dia 5 deste mês, até a recente criação do chamado “kit gay” do Ministério da Educação (MEC) para distribuição nas escolas, o tema se tornou um dos mais polêmicos na sociedade brasileira.
Para dar vazão a este debate e aprofundar a discussão sobre os efeitos jurídicos da união homoafetiva, o site Clicabrasilia (clicabrasilia.com.br) promove uma nova edição do ClicaPalestras, nesta terça-feira, às 9h, com transmissão ao vivo pelo portal. A palestra “O Lado Jurídico da União Homoafetiva” será minsitrada pelo advogado especialista em direto da família Romulo Sulz.
O advogado compôs e presidiu as mesas Diretoras de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à sociedade durante os anos de 2008 e 2009. Ele adianta que há duas conseqüências da decisão do STF que podem ser imediatamente constatadas. “Como ainda não publicou a determinação no Diário Oficial, não é possível saber se a lei vai valer em todo o País ou apenas em territórios distintos”, observa. Sulz vai apontar os principais problemas jurídicos que os homossexuais enfrentavam antes da decisão do STF.
Para acabar com o preconceito em relação à homossexualidade, o governo começou a promover kits escolares de combate à homofobia. A cartilha do MEC causa polêmica antes mesmo de começar a ser distribuída nas escolas públicas de Ensino Médio.
O kit “Escola sem Homofobia” é criticado pela bancada evangélica do Congresso Nacional . Para barrar as conquistas homossexuais, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) lançou um panfleto provocativo em que critica o plano nacional de defesa aos direitos dos homossexuais.
Para Sulz, a medida do kit escola tem a melhor intenção possível, já que pretende levar os alunos a encarem os colegas homossexuais com naturalidade e, consequentemente, diminuir o preconceito. Mas ele ressalta que o medo de se tornar uma condição de incentivo à prática homossexual é o que preocupa os opositores. “Ao analisar juridicialmente, a resistência da sociedade vem de preconceitos”, justifica o advogado.
Serviço – Para acessar o ClicaPalestras, basta acessar o site clicabrasilia.com.br, às 9h. No canto direito da tela, haverá um botão no qual o internauta poderá clicar e então acessar ao vivo a palestra do advogado Romulo Sulz.