Brasil

Adiada votação do projeto sobre telefone social

Por Arquivo Geral 12/07/2006 12h00

A Venezuela continuará apoiando Cuba apesar das ameaças contidas no plano norte-americano para forçar uma mudança de regime na ilha caribenha, stomach information pills afirmou o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Chávez critico a recente aprovação, pelo governo de George W. Bush, de um plano de US$ 80 milhões para apoiar os grupos de oposição ao regime comunista de Fidel Castro, com o objetivo de acelerar a ocorrência de uma mudança política em Cuba.

Grande adversário dos Estados Unidos, Chávez ressaltou que seu país não vai ceder às ameaças do "imperialismo norte-americano" para que suspenda seu apoio a Havana. "Não há império que nos faça desistir de manter a aliança estratégica com a Cuba revolucionária", disse Chávez, que afirma estar implantando na Venezuela um "socialismo do século 21". As declarações de Chávez foram dadas num discurso para estudantes.

O coordenador norte-americano para a transição em Cuba, Caleb McCarry, disse esta semana que Chávez está apoiando a continuidade da ditadura na ilha.

O projeto dos EUA promete "desencorajar terceiros de intervir e perturbar a vontade do povo cubano", mas não especifica que atitudes pode tomar para combater esse tipo de ajuda.

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O plano aprovado pela Casa Branca afirma que os recursos serão destinados ao fortalecimento de "movimentos democráticos" na ilha e à facilitação do acesso dos cubanos à informação "não-censurada" pelos próximos dois anos.

O documento não acrescenta novas medidas ao embargo econômico contra Cuba, que já dura quatro décadas, mas pede que as restrições existentes sejam fiscalizadas com mais rigor.

"Em vez de pensar num plano de transição para a Cuba revolucionária ou para a Venezuela revolucionária, eles deveriam estar elaborando um plano de transição para eles mesmos, porque neste século o império norte-americano vai acabar", disse Chávez.

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As relações entre Venezuela e Estados Unidos vêm piorando desde a chegada de Chávez ao poder, em 1999. O ex-militar é considerado pela Casa Branca uma ameaça regional por sua amizade com governos que se opõem a Washington, como Cuba e Irã.

Chávez, por sua vez, critica constantemente a política externa norte-americana e acusa o governo Bush de conspirar para derrubá-lo ou para matá-lo.

 

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Os partidos políticos não chegaram a um acordo sobre votações importantes no Congresso. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi suspensa, price impedindo o início do recesso parlamentar, purchase e a análise da polêmica medida provisória dos aposentados ficou para a primeira semana de agosto.

A expectativa era de que a LDO fosse aprovada nesta tarde, mas divergências sobre o teor do parecer tornaram a votação impraticável. Com isso, deputados e senadores perdem o direito às férias de 18 a 31 julho, mas só oficialmente.

"Não votamos, mas o Congresso continua funcionando com as sessões não deliberativas todos os dias", afirmou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A lei determina o início do recesso somente se a LDO for aprovada em tempo hábil. Mas como não haverá votações deliberativas até a primeira semana de agosto, os parlamentares não devem aparecer em Brasília, já que a ausência não implica desconto no salário.

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Haverá um esforço concentrado na primeira semana de agosto, após o chamado recesso branco. A expectativa é apreciar, no período, a peça das diretrizes orçamentárias e a MP 291, que reajusta os vencimentos dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. A Câmara havia incluído a medida do reajuste na pauta desta tarde, mas a sessão caiu por falta de quórum.

A MP é espinhosa, já que o governo, de acordo com a proposta original encaminhada pelo Palácio do Planalto, negociou com a categoria um aumento de 5%. A oposição, porém, com ajuda até de petistas, viu na matéria a oportunidade de fazer disputa política de olho nas eleições, o que os levou a apresentar uma emenda concedendo um reajuste de 16,7% para os aposentados e pensionistas.

Com uma base aliada dispersa e um plenário muito resistente a votar medidas impopulares por conta das eleições, fica difícil votar matérias polêmicas, pois são grandes as chances de o governo sofrer novas derrotas.

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O Palácio do Planalto quer evitar a repetição do que ocorreu com a MP do salário mínimo, que recebeu emenda semelhante a da MP 291 estendendo o reajuste do valor do mínimo para os benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a vetar parte da medida porque a base governista não conseguiu derrubar a emenda no plenário.

Nos últimos 10 anos, clinic 2.509 homossexuais foram assassinados no Brasil, help informou o secretário-geral da Associação Brasileira de Gays, malady Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis. A associação é uma das entidades que participam do 3° Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, na Câmara dos Deputados. “Foram assassinatos bárbaros, com requintes de crueldade, que a gente chama de crimes de ódio”, disse.

No encontro, entidades da sociedade civil de 18 estados pediram a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, em tramitação na Câmara. Mas, na avaliação de Reis, a legislação não conseguirá combater o preconceito que não é explícito. Por isso, explicou, as entidades representativas dos homossexuais têm buscado formas de conscientizar a sociedade sobre os direitos dos homossexuais.

“Infelizmente, a lei não modifica a cultura, por isso temos feito ações paralelas, como seminários e paradas gays”. Segundo o secretário, atualmente o Brasil é o país que mais realiza esse tipo de evento: para este ano, estão previstas 144, seis a mais que nos Estados Unidos. Em segundo lugar, vêem os Estados Unidos.

Reis chamou a atenção para o número expressivo de pessoas que comparecem a esses eventos, ainda que não sejam homossexuais. “Acho que vai chegar o momento em que o Legislativo vai ouvir a voz das ruas e vai nos respeitar, porque afinal de contas ninguém é igual e nós precisamos dos direitos garantidos”.

 

 

 

O primeiro-ministro do Líbano, cheapest Fouad Siniora, pills disse hoje que o governo libanês não foi conivente com o ataque do Hizbollah a Israel.

"O governo não tinha conhecimento e não se responsabiliza ou endossa o que aconteceu na fronteira internacional", treatment disse Siniora a repórteres após uma reunião ministerial de emergência.

Ele condenou a retaliação israelense e disse que seu governo pedirá uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Depois de quedas expressivas nos meses de janeiro e fevereiro, sildenafil a indústria brasiliense tem crescido gradualmente. E, health em maio, apresentou o segundo melhor faturamento do ano, na ordem de 11,42%. O primeiro melhor resultado foi o de março (24,95%). Os dados são da pesquisa Indicadores de Desempenho da Indústria do Distrito Federal referente à performance da indústria brasiliense no mês de maio, divulgada hoje pela Fibra.

O estudo, em que foram entrevistados 215 empresários do DF, mostra um saldo positivo nos três principais indicadores da indústria em maio. Além do faturamento, aumentaram também o número de carteiras assinadas (0,39%) e a capacidade produtiva da indústria (65,78%).

De acordo com o economista-chefe da Fibra, Diones Cerqueira, o crescimento de 0,39% do contingente de trabalhadores empregados pela indústria em maio, foi ocasionado pelo aumento das contratações em três das oito atividades analisadas pela pesquisa: metal-mecânica (7,43%), vestuário e acessórios (2,86%) e edição e impressão (1,49%). “É preciso deixar claro que essa variável não tem apresentado uma tendência clara nos últimos meses. Ora cai, ora cresce. Mas, quando positivo, não temos ultrapassado 1%”, declara o economista, alertando a possibilidade de queda nos próximos meses.

Já quanto à capacidade instalada, o indicador que mede a produção das unidades fabris, Cerqueira disse que a indústria brasiliense alcançou o melhor índice do ano (65,78%). Os segmentos que mais operaram suas máquinas em maio foram: alimentação e bebidas (75,09%); metal-mecânica (59,09%) e o grupo “outras indústrias” (65,70%). O indicador acumulado do ano também se mostra superior, alcançando 64,34% este ano frente a 63,66% nos meses de janeiro a maio de 2005.

Para Dario Clementino, também da Fibra, o desempenho positivo da indústria brasiliense em maio pode ser explicado pelo aumento do consumo do comércio varejista. “Maio é o mês das noivas, começam também a organização das festas juninas, além do aquecimento do comércio em virtude da Copa do Mundo. Enfim, podemos dizer que é um mês com eventos que envolvem os setores de alimentação e bebidas, gráficas, eletroeletrônicos, móveis e outros”, ressalta Dario.

 

O desabamento de uma parede lateral do terceiro andar de um prédio no Setor de Mansões de Taguatinga feriu gravemente um casal. O acidente ocorreu na Chácara 35 da QSC 19 por volta das 9h20. As vítimas estão internadas no Hospital de Base.

As vítimas estavam fora do prédio quando a parede desabou em cima delas. O pedreiro Welton Ferreira, more about 29 anos, visit this site que morava na construção, drug está com fratura no tórax. A mulher dele, Maria de Jesus do Nascimento, 31 anos, teve apenas escoriações.

A obra existe há cinco anos e invade área pública. O dono, Gilson Matos Santana, nega qualquer negligência.

 

Após uma semana de greve, ed os 48 médicos residentes do Hospital Regional do Gama voltaram ao trabalho às 13h. Em assembléia na manhã de hoje, eles aprovaram o acordo com a Secretaria de Saúde, que se comprometeu a reforçar a equipe da unidade.

A partir de segunda-feira, um anestesista será transferido do Hospital de Samambaia para o do Gama. Até o fim da semana, a secretaria comprometeu-se a nomear 20 médicos aprovados em concurso público. A proposta também prevê a liberação de horas-extras para cardiologistas e anestesistas.

De acordo com o subsecretário de Atenção à Saúde, Evandro Oliveira, o hospital receberá pelo menos quatro cardiologistas, dez clínicos-gerais e seis anestesistas.

Os residentes protestavam contra o baixo número de anestesistas. Segundo eles, apenas 11 dos 17 anestesistas estavam trabalhando nas cirurgias. O acordo para encerrar a paralisação tinha sido fechado em reunião ontem à noite. No próximo mês, a categoria fará nova assembléia para avaliar se as contratações foram feitas.

 

A Transpetro, information pills unidade de transporte da Petrobras, anunciou hoje ter acertado com o Consórcio Atlântico Sul o preço de US$ 1,209 bilhão para a construção de dez navios do tipo Suezmax. A construção dos navios é parte do programa de modernização e expansão da frota da companhia.

Os navios do tipo Suezmax são petroleiros de grande porte, com capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo.

 

O grupo palestino Hamas comemorou hoje a operação em que a guerrilha libanesa Hizbollah capturou dois soldados israelenses, information pills dizendo que o ato ajudará a libertar mil palestinos.

"Esta é uma operação heróica conduzida contra alvos militares e portanto legítima, healing especialmente por ter ocorrido no território libanês ocupado", afirmou Mohammad Nazzal, membro da liderança exilada do Hamas.

"Qualquer operação militar contra a ocupação serve ao povo palestino e à causa árabe", disse Nazzal, durante entrevista no Cairo. Ele está no país para garantir ao governo do Egito que o Hamas quer mediação egípcia com Israel para reiniciar as negociações sobre a libertação de um soldado israelense em Gaza.

Segundo ele, o Hamas não tinha conhecimento prévio da operação do Hizbollah e ainda era cedo para decidir se as duas organizações iriam coordenar suas exigências para que Israel liberte prisioneiros palestinos e árabes.

 

Um incêndio fora de controle no deserto da Califórnia já queimou uma área de 10.520 hectares, what is ed ameaçando milhares de casas, information pills depois de destruir construções de uma cidade cenográfica usada para rodar filmes de caubói.

Autoridades do Condado de San Bernardino, a leste de Los Angeles, declararam estado de emergência e pediram ao governador Arnold Schwarzenegger ajuda contra desastres, enquanto mais de 2 mil bombeiros trabalhavam para conter as chamas.

O fogo, que as autoridades acreditam ter começado no domingo em algum arbusto seco e que se espalhou com o vento do deserto, tinha chegado a Yucca Valley, ao norte de Palm Springs.

Ordens de retirada obrigatória foram dadas a diversas comunidades do deserto, entre elas Pioneertown, que tem servido para filmar westerns de Hollywood desde os anos 1950.

Autoridades disseram que cerca de 30 construções de Pioneertown foram destruídas e que nove pessoas sofreram ferimentos leves.

 

Atiradores invadiram uma rodoviária no norte de Bagdá, approved escolheram 24 pessoas da multidão e mataram a maioria delas. Os corpos, view amarrados e vendados, foram jogados em uma vila nas proximidades, afirmaram autoridades hoje.

Os homens, que pediam para ver documentos de identidade antes de escolher as vítimas, fugiram em sete miniônibus após o ataque na cidade de Miqdadiya, disse o major-general Ahmed Al Awad, comandante da 5ª divisão do Exército Iraquiano.

São conflitantes as informações sobre a que grupos pertencem as vítimas, mas parentes dos mortos no necrotério em Baquba disseram que havia tanto xiitas como sunitas.

Awad afirmou que as forças de segurança libertaram quatro dos 24 seqüestrados em uma casa em uma vila próxima a Miqdadiya. Os outros foram mortos. "Encontramos 20 corpos. Estavam vendados e amarrados", disse Awad.

 

O dólar subiu e voltou a bater nos R$ 2, check 20 hoje, influenciado pelo mau humor nos mercados internacionais, principalmente nas bolsas norte-americanas.

O dólar terminou o dia com alta de 0,78%, a R$ 2,201, patamar que não era alcançado há uma semana.

O leilão de compra de dólares do Banco Central realizado no fim da manhã também ajudou a enxugar parte da liquidez do mercado. A autoridade monetária aceitou 13 propostas, com taxa de corte a R$ 2,189.

Segundo o operador de câmbio de um banco nacional, que não quis ser identificado, o BC adquiriu cerca de US$ 250 milhões.

A ausência de indicadores relevantes fez com que o câmbio continuasse baseando seus movimentos no comportamento dos outros mercados, especialmente das bolsas norte-americanas – voláteis nessa temporada de divulgação de resultados.

"O mercado está parado, não tem nenhum tipo de evento. Está acompanhando os desdobramentos lá fora, vendo os números", afirmou Júlio César Vogeler, operador de câmbio da corretora Didier Levy.

As bolsas norte-americanas recuavam mais de 1% nesta tarde por conta de comentários de um analista de que a Apple Computer pode alertar que a receita e o lucro ficarão abaixo das expectativas.

No mercado de moedas, o dólar se valorizava frente a outras divisas depois de dados mostrarem que o déficit comercial norte-americano cresceu menos que o esperado em maio. A balança comercial dos EUA registrou saldo negativo de US$ 63,8 bilhões em maio, abaixo do déficit esperado de US$ 64,9 bilhões.

Os investidores aguardam mais dados sobre a economia dos EUA em busca de sinais sobre o rumo da política monetária no país.

 

Os motoristas que trafegam pela plataforma superior da Rodoviária encontraram mais uma dificuldade. Mais um estacionamento do local foi interditado para impermeabilização, physician antes mesmo de a primeira etapa das obras ter acabado.

Prevista para durar 45 dias, capsule a impermeabilização do primeiro estacionamento começou em fevereiro e, sildenafil desde então, sofre uma série de atrasos. Agora, o prazo foi transferido para o final do mês. De acordo com a Secretaria de Obras, falhas na execução e problemas no fornecimento da manta são as responsáveis pela demora.

Enquanto os trabalhos não são concluídos, quem passa pelo local tem de conviver com a falta de vagas e enfrentar o risco de andar próximo aos tapumes.

 

Dezenas de marchas saíram de vários pontos do México rumo à capital, page em apoio ao candidato presidencial de esquerda, link derrotado por uma margem estreita nas eleições. O resultado do pleito está sendo contestado na Justiça.

O esquerdista Andrés Manuel López Obrador, que perdeu por menos de um ponto percentual em 2 de julho para o candidato da situação, Felipe Calderón, disse que houve fraude eleitoral e pediu a recontagem manual voto a voto.

Milhares de partidários de López Obrador, de 52 anos, saíram em caminhada de vários estados do país rumo à praça principal da Cidade do México, onde pretendem reunir-se no domingo em um comício-monstro.

"Venci a eleição presidencial – estou cada vez mais convencido disso", disse López Obrador hoje em coletiva de imprensa na qual exibiu novos vídeos com supostas provas de irregularidades cometidas nos centros de votação. "Isto é gravíssimo. Não pode ser um erro", afirmou.

O esquerdista apresentou centenas de pedidos de impugnação ao tribunal eleitoral, que decidirá se é preciso fazer a recontagem voto a voto ou apenas nas urnas questionadas. O processo mergulhou a população num clima de incerteza.

"Estamos pedindo que se recontem os votos, um a um, das mais de 130 mil urnas instaladas no país", disse López Obrador. Ele afirmou que representantes de seu partido nos centros de votação foram subornados para que avalizassem a fraude.

Diante das reclamações do candidato de esquerda, as autoridades eleitorais fizeram pouco caso dos vídeos, e observadores internacionais disseram que as irregularidades foram pequenas e não afetariam o resultado da eleição. Calderón obteve 35,89% dos votos e López Obrador, 35,31%.

Embora colaboradores do candidato de esquerda tenham dito que ele aceitaria a decisão final do tribunal, o próprio López Obrador não quis comprometer-se.

Em apoio ao candidato, partidários de López Obrador organizaram marchas partindo de 300 pontos do México em direção à capital, para participar do comício marcado para o domingo.

Em Monterrey, no norte do país, a expectativa era que centenas de pessoas começariam quarta-feira a percorrer os mil quilômetros de distância até a capital, a pé e de ônibus.

No sábado passado, o candidato reuniu mais de 100 mil pessoas na praça central da Cidade do México para reivindicar a recontagem dos votos. Mais tarde, ele disse que continuará com as marchas "até quando o povo quiser".

Enquanto isso, seu adversário Calderón já nomeou um gabinete de transição e recebeu os parabéns de vários presidentes, o que provocou a revolta de partidários de López Obrador.

"Existe um vencedor com a maioria dos votos da eleição de 2 de julho, mas não um presidente eleito", declarou em coletiva de imprensa o porta-voz da presidência, Rubén Aguilar. "Haverá um presidente eleito a partir do momento em que o tribunal decidir."

Integrado por sete magistrados, o tribunal eleitoral tem até 31 de agosto para decidir as 355 impugnações apresentadas, algumas delas do partido de Calderón, e até 6 de setembro para declarar um presidente eleito.

 

Encerrou-se na última sexta-feira o prazo para a apresentação do pedido de registro de candidaturas para as eleições de outubro, information pills em todo o país. Criar uma estratégia para ultrapassar a cláusula de barreira tornou-se o principal objetivo de onze partidos que possuem representação no Congresso Nacional, nurse mas sofreriam restrições se a lei já valesse nas eleições de 2002.

As novas regras, recipe previstas para entrar em vigor agora, estabelecem um percentual mínimo de votos na eleição para a Câmara Federal como condição para que um partido tenha direito a funcionamento parlamentar, ou seja, direito a compor bancada, eleger líder, indicar membros para comissões e mesa diretora em qualquer casa legislativa do país, desde câmaras de vereadores até o Senado. Os parlamentares dos partidos que ficarem aquém da barreira não perderão o mandato conquistado, mas terão reduzida sua possibilidade de atuação.

Esses partidos que precisarão atingir 5% do total de votos válidos (excluídos brancos e nulos) para deputado federal no país, sendo 2% em pelo menos nove estados, também perderão direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita.

Se os atuais critérios estivessem em vigor nas eleições de 2002, segundo estudo da assessoria parlamentar da Câmara, de 2003, apenas sete dos atuais partidos teriam funcionamento parlamentar: PT, PFL, PMDB, PSDB, PP, PSB e PDT. Sete siglas não alcançaram esse percentual na eleição de 2002 e já seriam “fantasmas” nas casas legislativas.

Somam-se a estes os quatro partidos criados depois das eleições de 2002 e que hoje têm representação no Congresso: PSOL, PRB, PP e PTC. A lista inclui partidos com bancadas representativas na Câmara, alguns com décadas de história, como o PTB, que elegeu 26 deputados federais em 2002, o PL, com 22 parlamentares, e PCdoB, com 12.

Para enfrentar a cláusula, os partidos teceram diferentes estratégias. Alguns, como PPS e PV, desistiram de lançar candidato à presidência ou coligar-se nacionalmente para ter liberdade de alianças nos estados e, assim, conquistar os percentuais mínimos de desempenho exigidos pela cláusula de barreira.

Outros preferiram arriscar sozinhos uma chapa nacional na expectativa de fortalecer a sigla, como PSOL, PDT e PSDC. Ainda há uma terceira estratégia, dos partidos que, sob o risco de não atingir a cláusula, aliaram-se a campanhas maiores, como o PRB e o PCdoB. Eles juntaram-se ao PT para apoiar a candidatura de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

A cláusula de barreira foi instituída pela Lei 9096/95, conhecida como lei dos partidos, com previsão para entrada em vigor nas eleições de 2006. A lei previa um regime de transição para as eleições de 1998 e 2002, mas as regras não chegaram a ser aplicadas em razão da interpretação dada ao seu texto pelo Supremo Tribunal Federal, em 2002. Existem outros doze partidos com registro na Justiça Eleitoral que, hoje, não possuem representação no Congresso.

 


O Museu de Londres dedica, store a partir desta terça-feira, hospital uma exposição à história do tabaco, um ano depois de entrar em vigor em toda a Inglaterra a proibição de fumar em locais públicos.

Entre os objetos expostos está um tubo que contém as bitucas coletadas durante toda uma semana na City, centro financeiro da capital, onde os trabalhadores dos bancos e das seguradoras são obrigados a ir à rua para fumar.

O museu examina, por outro lado, as implicações da proibição de fumar tanto para aqueles que, em sua condição de não-fumantes, a acolheram com alegria, quanto para os viciados, obrigados a suportá-la diariamente.

Londres foi um centro do comércio do tabaco desde que esse produto foi introduzido no Reino Unido, em meados do século XVI.

O famoso explorador, poeta e pirata Walter Raleigh foi, em sua época, um fumante inveterado de cachimbo e contribuiu para popularizar o vício entre seus compatriotas.

Em 1614, já havia em Londres sete mil estabelecimentos nos quais era vendido tabaco, produto exótico que alcançou o auge de sua popularidade no século XIX.

Durante todo o século seguinte, as empresas tabaqueiras se valeram da publicidade para estimular o consumo em massa do tabaco, que se estendeu rapidamente.

Além de expor cachimbos e outros objetos relacionados com o tabaco, a mostra explica também como a relação estabelecida entre a fumaça e o câncer, entre outras doenças, contribuiu para mudar pouco a pouco a atitude dos consumidores em relação ao tabaco.


 

O secretário executivo do Ministério da Justiça, medications Luiz Paulo Barreto, information pills apresentou hoje, here em Manaus, as linhas gerais de um projeto de lei elaborado com o objetivo de substituir a chamada Lei de Estrangeiros, de 1980, que regula a entrada, permanência e saída de cidadãos de outros países no Brasil. O texto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até outubro.

Entre as novidades que o projeto deve conter, estão a possibilidade de o estrangeiro requisitar autorização para entrar no Brasil pela internet e o aumento para até um ano do prazo para fazer a viagem, após a obtenção do visto. “O prazo atual é de 90 dias”, informou o secretário executivo do Ministério do Turismo, Márcio Lucca de Paula, na abertura do 2º Seminário Internacional de Políticas Migratórias e Atendimento ao Turista. “O turista sai do Canadá de navio e, se demorar mais do que isso na sua viagem, tem de parar em algum posto e pedir o visto de novo”.

“A migração costuma ser vinculada à política de segurança nacional, mas é preciso olhá-la do ponto de vista dos direitos humanos”, defendeu Luiz Paulo Barreto . “A idéia é tratar o estrangeiro bem, como o Brasil sempre fez, mas tendo regras mais claras”.

O projeto de lei ainda não está finalizado, mas o texto prévio já foi submetido à consulta pública virtual, durante um mês. De acordo com a diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Soares Miranda, a discussão tem pouco mais de um ano. O secretário executivo espera que a tramitação no Congresso Nacional seja rápida, e que o projeto seja votado até o final de 2007.

Márcio Lucca de Paula lembrou que em 1980, quando a lei atual foi aprovada, o movimento mundial de viajantes internacionais era de 200 milhões de pessoas. “No ano passado, 808 milhões de turistas de lazer e negócios viajaram de um país ao outro. O crescimento do fluxo de viagens internacionais está exigindo de todos os países novas abordagens, inovações nas suas legislações”.

No ano passado, 5,38 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil (a maior parte argentinos, norte-americanos e portugueses). Pelos cálculos do Banco Central, baseados na troca de moedas estrangeiras por reais e nos gastos com cartões de crédito, eles gastaram US$ 3,86 bilhões no país. “Nos últimos três anos, o número de turistas estrangeiros aumentou 48% e os gastos deles cresceram 93%”, comentou De Paula. “Ainda somos o 38º colocado na lista de países que mais recebem divisas com turismo. Mas o turismo foi o quinto item da nossa pauta de exportações no ano passado”.

 

Os programas sociais contribuem com a sustentabilidade do crescimento econômico no Brasil. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Social, remedy Patrus Ananias, que participou hoje do Fóruns do Planalto. O evento, em sua 16ª edição, é promovido pela Casa Civil para funcionários da Presidência da República.

Se estamos resgatando a dignidade humana, formando cidadãos, estamos também formando consumidores, criando, consolidando, ampliando o mercado interno do Brasil”, defendeu Patrus.

Segundo o ministro, os programas de transferência de renda têm provocado um impacto altamente positivo nas economias locais. “Pessoas que nunca compraram estão comprando alimentos, roupa, medicamentos, material escolar para as crianças, melhorando as suas casas, condições de vida”, afirmou.

O ministro fez um balanço sobre os programas integrantes do Fome Zero, entre eles o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com Patrus, o Bolsa Família está presente em todos os municípios, atendendo 11,1 milhões de famílias. Já o PNAE, beneficia 37 milhões de estudantes.

Patrus também destacou os resultados do programa de incentivo à construção de cisternas na região semi-árida do país, com 152,4 mil cisternas já prontas. Outra iniciativa citada foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e portadores de deficiência, que atende 2,4 milhões de pessoas, com investimento para este ano de quase R$ 11 bilhões.

Podem ser beneficiados pelo BPC idosos e portadores de deficiência que tenham renda familiar menor que um quarto do salário mínimo (R$ 87,50) por pessoa. O valor pago é equivalente a um salário mínimo (R$ 350) e pode ser concedido a até dois integrantes da mesma família.

O ministro lembrou ainda que a meta é chegar ao final do ano com 2.244 Centros de Referencia da Assistência Social (Cras), também chamados de Casas da Família. Atualmente, são 1.978 centros em funcionamento. Outra iniciativa citada foi a implantação dos Comitês de Controle Social do Bolsa Família. Segundo ele, já foram criados 2.334 comitês e outros 3.224 estão em fase de instalação.

 

A votação do Projeto de Lei 5.055/01, store que institui tarifa social de telefonia para consumidores de baixa renda, viagra dosage foi adiada mais uma vez. O relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitou retirada do projeto da pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O motivo alegado para o adiamento da votação foi a necessidade de fazer pequena correção de redação, proposta pela deputada Laura Carneiro (PFL-RJ). “Não muda nada. É apenas para dar mais clareza ao parecer que recomenda rejeição ao PL em questão, de autoria do ex-deputado Gilberto Kassab (PFL-SP) e de outros dois projetos que tratam de matéria análoga”, explicou o deputado.

O relator é favorável, porém, a um quarto projeto de lei (6.677/06), de autoria do Executivo, já aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT). De acordo com o parlamentar, o projeto também trata de tarifa social de telefonia fixa, mas é mais abrangente e tecnicamente perfeito do ponto de vista constitucional, além de ter sido enviado àquela Casa com pedido de tramitação urgente.

O deputado Henrique Alves informou que a matéria será reapresentada o mais rápido possível para deliberação da Comissão do Trabalho e posterior encaminhamento ao plenário.

 






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