Os católicos brasileiros celebram nesta segunda, 12 de outubro, a festa de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. O título de Rainha e Padroeira do Brasil foi concedido pelo Papa Pio XI em 16 de julho de 1930, e cinco décadas depois a Lei nº 6.802, de 1980, fez da data um feriado nacional. Neste ano, a comemoração chega depois de semanas em que a santa também virou assunto de campanha presidencial e de disputa nos tribunais.
Para entender como uma imagem de barro encontrada num rio chegou a esse posto, é preciso voltar mais de três séculos no tempo.
Tudo começou em outubro de 1717, num trecho do Rio Paraíba do Sul conhecido como Porto Itaguaçu, no interior paulista. Os pescadores Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves tinham a tarefa de abastecer com peixe a comitiva de Dom Pedro de Almeida e Portugal, o conde de Assumar, que governava a Capitania de São Paulo e Minas de Ouro e estava de passagem a caminho de Vila Rica, hoje Ouro Preto.
O rio parecia vazio. Depois de muitas tentativas frustradas, João Alves jogou a rede uma última vez e puxou de volta uma estatueta de Nossa Senhora da Conceição sem a cabeça. Na lançada seguinte, a cabeça veio enroscada nas malhas. Os três guardaram as partes envoltas num pano e, ao voltarem ao trabalho, encontraram tanto peixe que mal cabia no barco. O episódio foi entendido como o primeiro milagre.
Feita de barro cozido, em tom marrom escuro, e com cerca de 40 centímetros, a imagem passou uns quinze anos na casa de Felipe Pedroso. Os moradores das redondezas iam até lá rezar, e as histórias de pedidos atendidos se multiplicaram. Um pequeno oratório foi montado e logo ficou apertado. Em 1734, um padre construiu uma capela no Morro dos Coqueiros, com ajuda do filho de Felipe. O lugar recebeu em abril de 1822 a visita de Dom Pedro I, então príncipe regente.
Em 1834 tiveram início as obras de uma igreja maior. Em 1868, com o prédio ainda em construção, a princesa Isabel esteve ali e, angustiada por não conseguir ter filhos, fez uma promessa: se fosse mãe, daria à santa uma coroa e um manto. A primeira gravidez veio cinco anos depois. Isabel perdeu a primeira filha, Luísa Vitória, no parto, e depois teve Pedro de Alcântara, Luís Maria e Antônio Gastão. Na inauguração do templo, em 1888, ela entregou o que havia prometido: uma coroa de ouro com diamantes e rubis e um manto azul profundo bordado a ouro e pedras.
Coroação e reconhecimento da Igreja
O século 20 trouxe o reconhecimento formal. Em setembro de 1904, a imagem foi coroada numa cerimônia presidida por Dom José Camargo Barros, com a presença do núncio apostólico e do presidente Rodrigues Alves. Em 1906, Pio X autorizou textos litúrgicos exclusivos para a festa da santa, com orações e cânticos próprios, e garantiu indulgências aos romeiros, isto é, o perdão das penas temporais de pecados já confessados, desde que cumpridas as exigências habituais de confissão, comunhão e oração pelo papa. Por fim, em 1930, veio a proclamação de Pio XI, e em 1980 a lei federal consagrou o 12 de outubro à padroeira.
Quebrada em quase 200 pedaços
A imagem quase se perdeu em 16 de maio de 1978. Durante a missa da noite, a luz da basílica apagou e um rapaz de 19 anos, Rogério Marcos de Oliveira, que tinha problemas psiquiátricos, escalou até o nicho, rompeu o vidro e fugiu com a estátua nos braços. Alcançado por um segurança perto da porta, deixou a peça cair. Ela se fragmentou em quase duzentas partes, e a cabeça foi praticamente pulverizada.
O trabalho de remontagem foi feito no MASP, em São Paulo, pela artista plástica Maria Helena Chartuni. Restaurada, a imagem original voltou ao Santuário Nacional, em Aparecida, e hoje fica a quatro metros do chão, protegida por vidro blindado.
O próprio nome conta essa origem. O título completo é Nossa Senhora da Conceição Aparecida, mas o povo encurtou para Aparecida, palavra que no início só descrevia o fato de a imagem da Imaculada Conceição ter surgido das águas. A Igreja ensina que essa invocação se refere a Maria ter sido concebida sem a mancha do pecado original. Com o uso, o adjetivo virou nome, e é ele que distingue a padroeira brasileira da devoção de origem portuguesa.
Boato, eleição e tribunais
Na reta final do primeiro turno, ganhou força na internet a falsa afirmação de que Flávio Bolsonaro, candidato do PL ao Palácio do Planalto, pretendia tirar de Aparecida a condição de padroeira nacional. A equipe do candidato rebateu a história e acusou adversários de tentar afastá-lo do eleitorado católico. Em paralelo, aliados de Lula passaram a compartilhar registros do presidente participando de atos religiosos, enquanto a CNBB lançou uma cartilha orientando os fiéis a votar com consciência e a preservar os símbolos de fé do país.
O rumor tinha raiz num episódio antigo. Em 2007, o então deputado Victorio Galli apresentou um projeto que restringia o título, tornando a santa padroeira apenas dos católicos do Brasil, e não do país inteiro. A ideia não avançou e acabou arquivada em 2008.
A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal. Atendendo à campanha de Flávio, o ministro André Mendonça ordenou a exclusão de centenas de publicações. Logo depois, Flávio Dino anulou essas ordens e mandou devolver o conteúdo às redes, argumentando que havia perigo de censura generalizada e que críticas e sátiras são protegidas pela liberdade de expressão. Luiz Fux então suspendeu a liminar, para que os ministros não seguissem se contradizendo, e remeteu o caso ao plenário.
No Tribunal Superior Eleitoral, os ministros referendaram a posição de Mendonça, que mais tarde reviu parte dela e permitiu a circulação de posts puramente críticos ou humorísticos. Com os limites já definidos na esfera eleitoral, Dino considerou que a ação no STF havia perdido sentido e encerrou o processo sem levá-lo a julgamento coletivo. O presidente da Corte, Edson Fachin, agendou encontros entre os tribunais para alinhar até onde vai a competência de cada um.
Na prática, o debate partia de uma premissa impossível. Definir quem é padroeiro de uma nação é prerrogativa da Igreja Católica, exercida pelo papa. O que o poder público controla é apenas o feriado: Congresso e Presidência podem alterar ou até revogar a Lei nº 6.802, de 1980. Ainda que isso acontecesse, o título religioso continuaria intacto. Como o Brasil não tem religião oficial desde a Constituição de 1891, nenhum dos Três Poderes tem autoridade sobre doutrina, devoções ou títulos da Igreja.
