Sete em cada dez brasileiros que acreditam ter sofrido ilegalidades acham difícil encontrar dados sobre seus direitos e ações judiciais, revela pesquisa do instituto Ipsos encomendada pelo portal Jusbrasil.
O levantamento aponta que 60% dos participantes deixaram de acessar benefícios ou garantias legais por falta de orientação sobre como agir. Ao todo, 72% relataram que eles próprios ou pessoas do mesmo domicílio sofreram ou suspeitam de violações nos últimos 12 meses.
As barreiras para obter informações atingem todas as faixas de renda, das classes AB até DE, e persistem independentemente do nível de escolaridade. Mais anos de estudo não se traduziram em maior compreensão sobre como fazer valer as regras legais.
Entre as pessoas que identificaram violações, um terço deu andamento formal à questão. Outros 27% têm processos ainda não iniciados, 17% concluíram a demanda, 10% estão no início de um procedimento legal e 13% não souberam informar a situação atual.
O advogado Paulo Mariante, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, defende a inclusão de noções sobre leis desde o ensino básico para reduzir a desinformação. “A linguagem jurídica é um problema. Complexa, rebuscada, é um exercício de poder”, avalia Mariante.
A pesquisa entrevistou 1,5 mil pessoas com 18 anos ou mais em todas as regiões do país, de 28 de julho a 4 de agosto. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
