O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um adolescente de 14 anos acusado de ter estuprado a prima de 12 anos. A decisão foi publicada em 1° de fevereiro deste ano. A vítima engravidou e teve acesso ao procedimento de aborto previsto por lei.
O adolescente teria entrado no quarto da menina enquanto ela dormia na casa dele, no estado de Goiás. De acordo com a vítima, por volta das 4h o acusado obrigou a prima a ter relação sexual com ele.
De acordo com o processo, o crime ocorreu em 10 de novembro de 2017. Na época, o adolescente estava com 14 anos e a vítima, com 12. Ainda de acordo com o documento, o rapaz afirma que a relação foi consentida. No entanto, a vítima afirma que foi abusada.
