Em uma grande operação de resgate, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 127 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul. O balanço divulgado nesta segunda-feira (7) aponta que os resgates ocorreram em oito municípios, com Naviraí sendo o local com o maior número de trabalhadores explorados. Até o momento, 13 empregadores estão sob investigação pelo crime.
A chamada “lista suja”, que reúne os nomes dos empregadores envolvidos, revela que Corumbá lidera com seis pessoas investigadas. Outras cidades, como Campo Grande, Ponta Porã, Naviraí, Angélica, Aquidauana, Laguna Carapã e Dourados, possuem um empregador sob investigação em cada localidade.
No Brasil, trabalho análogo à escravidão é caracterizado por quatro modalidades principais: condições degradantes de trabalho, trabalho forçado, jornadas exaustivas e servidão por dívida. Qualquer uma dessas condições, isoladamente ou em combinação, constitui uma violação grave dos direitos trabalhistas e da dignidade humana.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas através do Disque Direitos Humanos, no número 100, ou pelo Sistema Ipê, que filtra e direciona os casos para as devidas fiscalizações. As penalidades para os empregadores incluem prisão, de dois a oito anos, além de multa e outras penas em caso de violência.