A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a fase ostensiva da Operação Bucaneiros, que investiga um esquema de comercialização ilegal de sinal de televisão por protocolo de internet (IPTV).
A ação tem como objetivo combater crimes de violação de direitos autorais, associação criminosa, lavagem de dinheiro e delitos contra as relações de consumo.
Ao todo, mais de 70 policiais federais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As ordens foram executadas em quatro estados:
- 9 mandados na Grande Vitória, no Espírito Santo
- 1 em Cabo Frio
- 2 em Indaiatuba
- 1 em Brasília
- Esquema de TV ilegal
De acordo com as investigações, os suspeitos são apontados como responsáveis por fornecer acesso ilegal a conteúdos audiovisuais protegidos por direitos autorais, como canais de TV por assinatura, séries e filmes, sem autorização dos detentores dos direitos.
O acesso aos conteúdos era realizado por meio de computadores, smartphones, smart TVs, tablets e aparelhos do tipo TV Box, equipados com aplicativos que captavam e decodificavam sinais transmitidos ilegalmente.
Apreensões
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam:
- cerca de R$ 1,7 milhão em dinheiro
- 8 veículos de luxo
- 1 motocicleta
- 22 celulares
- notebooks, discos rígidos (HDs) e documentos
- relógios de alto valor
- um computador usado para hospedar o site ilegal
As investigações também identificaram movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos, que não possuíam registro formal de emprego ou empresa.
Riscos aos usuários
Segundo a Polícia Federal, além da ilegalidade, os serviços clandestinos de IPTV também podem representar riscos à segurança digital dos usuários, que podem ter dispositivos infectados por malwares e ficar expostos ao roubo de dados pessoais e bancários.
Os investigados poderão responder por violação de direitos autorais, comercialização ilegal de sinal de TV por internet, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra as relações de consumo, entre outros delitos que ainda podem ser identificados no decorrer das apurações.
