Todos os dias, milhares de motoristas brasileiros são multados pelas mais diversas razões. Na maioria das vezes, os condutores são multados por embriaguez ao volante ou por dirigir em alta velocidade. Receber uma multa por excesso de velocidade é uma situação extremamente desagradável, afinal, a penalização pode pesar no bolso e levar à suspensão da CNH.
Importante ressaltar que as penalizações no trânsito existem por uma razão, que é evitar acidentes. O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo e uma das principais causas de acidentes fatais é a alta velocidade. Receber uma multa e os pontos na carteira devem ser a menor das preocupações dos motoristas.
Muitos motoristas se confundem quanto ao valor da multa por excesso de velocidade e também sobre o tipo de infração. Afinal, exceder os limites de velocidade corresponde a que tipo de infração? Qual o valor da multa? É possível recorrer? Preparamos um artigo respondendo a essas e a outras perguntas. Continue a leitura!
Multa por excesso de velocidade: qual o valor dessa penalidade?
Quando se fala em multa por excesso de velocidade é importante esclarecer que o valor da multa nem sempre é o mesmo. Isso porque o valor varia conforme a porcentagem de velocidade acima do limite permitido. Por exemplo: caso o motorista for pego trafegando em uma velocidade 20% superior ao limite da via, o valor da multa será de R$ 130,16.
Caso o motorista ultrapasse o limite de velocidade da via em até 20%, a infração será média e, além da multa no valor de R$130,16, ele ainda receberá quatro pontos em sua habilitação como penalização.
Nos casos em que o motorista ultrapassa os limites de velocidade da via de 20% a até 50%, a infração será considerada como grave e o valor da multa será de R$ 195,00. O condutor que for pego transitando nessa velocidade ainda receberá cinco pontos em sua habilitação como penalização.
Motoristas que forem pegos transitando em uma velocidade acima de 50% permitida pela via cometem uma infração gravíssima e o valor da multa é de R$ 293,00 multiplicado por três, o que resulta em R$ 880,00 e mais sete pontos na carteira de habilitação como penalização.
Além disso, dirigir em uma velocidade superior a 50% da velocidade permitida pode gerar suspensão da CNH de forma imediata, por se tratar de uma conduta extremamente perigosa ao volante. Quanto maior a velocidade, mais severas serão as penalizações.
Multa por excesso de velocidade pode gerar suspensão da CNH?
É muito comum que diversos motoristas se confundam sobre o que gera e o que não gera suspensão da CNH. No caso das multas por velocidade, é importante se atentar ao tipo de infração cometida, ou seja, qual foi a porcentagem da velocidade excedida.
No caso de infrações médias ou graves, isso significa aquelas que excederem o limite de velocidade da via em até 50%, a multa por excesso de velocidade só resultará na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do motorista caso ele atinja o limite de pontos de sua habilitação.
Nos casos em que o condutor comete uma infração gravíssima, ou seja, quando excede o limite de velocidade permitido na via em mais de 50%, ele tem a sua CNH suspensa. O tempo de suspensão por ultrapassar os limites de velocidade nesses casos pode variar de dois a oito meses.
Caso o motorista exceda o limite de velocidade em mais de 70% da velocidade permitida pela via e já tenha histórico de direção perigosa, o tempo de suspensão pode variar de oito a doze meses.
Caso o motorista já tenha cometido outra infração gravíssima por excesso de velocidade num período inferior a um ano, o motorista terá a sua habilitação suspensa por até dezoito meses.
É possível recorrer?
Receber uma multa de trânsito por excesso de velocidade é uma situação que, embora seja muito comum, pode causar muitos transtornos, afinal, pode acarretar num prejuízo financeiro de até R$ 880,00 e pode gerar até mesmo a suspensão da CNH. Contudo, todo motorista tem o direito de recorrer de uma multa que ele considere injusta.
Infelizmente é muito comum que os condutores não procurem os seus direitos. Muitos sequer cogitam a hipótese de recorrer de uma multa por desconhecimento ou por acreditarem que não adianta entrar com um recurso. Porém, muitas multas por excesso de velocidade poderiam ser canceladas caso os condutores tivessem entrado com o recurso.
A boa notícia é que entrar com um recurso de multas é mais simples do que muitos imaginam. Porém, é necessário que o motorista atente-se aos fatores importantes como o prazo estabelecido para entrar com o recurso, quais as fases do recurso e, principalmente, elaborar os argumentos que serão apresentados.
É importante que os argumentos sejam objetivos, claros e que estejam fundamentados na Lei. Alguns motoristas conseguem elaborar os seus argumentos sozinhos, mas é altamente recomendado que um profissional especializado em Direito do Trânsito seja consultado. Ele saberá dar orientações e também ajudará com os argumentos.
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