Da redação
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Duas mulheres foram presas em um hospital na segunda-feira (7) por negociar a venda de um bebê. De acordo com a polícia, a mãe da criança é uma mulher em situação de rua, que deu entrada na unidade se passando por outra pessoa, que ofereceu vantagens financeiras a ela para ficar com o recém-nascido. Apesar do flagrante, elas irão responder o processo em liberdade.
Segundo a polícia, a mãe biológica é usuária de drogas e, por isso, a criança teve complicações de saúde. O bebê ainda está internado no hospital. Quando sair, em dez dias, ficará sob cuidados do Conselho Tutelar e será levado para um abrigo.
A mãe biológica da criança foi identificada como Roseane Teófilo da Silva, de 28 anos, e a outra mulher, como Herllany Cavalcante de Melo, de 36 anos.
As duas mulheres foram enquadradas em dois crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. São eles: “prometer ou efetivar a entrega de um filho mediante pagamento” e “dar parto alheio como próprio ou registrar como seu filho de outrem”.
A captura das mulheres foi facilitada por causa da iniciativa do hospital, que acionou a polícia quando suspeitou que alguma coisa estava errada na chegada de Roseane.
O hospital identificou que as mulheres pretendiam fazer com que a criança saísse do local com o nome da outra mulher no Documento de Nascidos Vivos (DNV).
As duas confessaram o crime durante depoimentos. O caso ocorreu em Recife-PE.
Em audiência de custódia, realizada na terça-feira (8), a Justiça determinou que as duas mulheres responderão aos crimes em liberdade, como recomendado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Na decisão, foi levado e conta que elas são primárias e que não houve violência na prática dos crimes. Por conta disso, foram determinadas medidas cautelares, como não se ausentar da cidade por mais de oito dias, sem comunicar o tribunal e comparecer mensalmente ao Juízo para comprovar suas atividades.
