Uma mulher foi condenada por injúria racial após chamar um homem de “nego sujo” durante uma discussão em Fraiburgo, no Oeste catarinense. O caso aconteceu em 2016 e a pena foi definida na última semana: 1 ano de prisão, reparação cível de R$ 3 mil e 10 dias-multa. A reclusão foi convertida na prestação de serviços comunitários.
De acordo com a 2ª Vara da Comarca do município, a ofensa foi proferida em um estabelecimento comercial diante de várias testemunhas.
Ela teria se irritado após ser informada que deveria providenciar a transferência de um veículo negociado entre os cônjuges dos dois.
A vítima teria solicitado a mudança na propriedade em função de terem recebido multas de infrações cometidas pelos novos proprietários.
“Ao se encontrarem em uma loja da cidade, ele explicou a situação e pediu à mulher que providenciasse a documentação. Para surpresa do injuriado, de forma grosseira e deselegante, a condenada foi taxativa ao afirmar que não faria a transferência do veículo, e mais, na sequência o chamou de ‘nego sujo’ entre outras palavras de baixo calão”, descreve o Tribunal de Justiça (TJSC).
O órgão descreve ainda que na defesa, a mulher, que não teve o nome informado, alegou que “não teve a intenção de desqualificar o homem por causa da cor”.
Para a juíza Bruna Luiza Hoffmann, responsável pela decisão, “é óbvia a alusão no termo pejorativo usado pela mulher”.
“Externa, sem nenhuma dúvida, o cunho racial das ofensas, as quais devem ser repudiadas pela sociedade e punidas criminalmente”, assinou na decisão.
