Aline Melo, de 30 anos, mora em João Pessoa há 8 meses. Os pais dela e a irmã, de 18 anos, vieram à capital paraibana para aproveitar as férias. Na última sexta-feira (26), estavam em um bar e, durante um momento de conversa das irmãs, um abraço entre elas provocou uma reação inusitada de um funcionário do estabelecimento: “chegou dizendo que nós não podíamos ficar trocando carícias no local e pediu para que nós saíssemos”, relatou a empresária.
A ação do funcionário, conforme o relato de Aline, provocou uma situação constrangedora. Além de não acreditar que elas eram irmãs, a repreensão também possibilitou uma interpretação homofóbica.
Em nota, o Bar do Cuscuz se desculpou pela ação do funcionário e disse que está tomando atitudes para que as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas. Além disso, toda a equipe deve passar por uma ‘capacitação’ para lidar com respeito e empatia em qualquer tipo de situação semelhante. O estabelecimento disse, ainda, que “nenhum tipo de discriminação por orientação sexual será tolerado”.
A ação do funcionário, conforme o relato de Aline Melo, viola a Lei estadual nº 7.309/2003 e o Decreto nº 27.60/2006”, conforme previstos na Lei nº 10.909/2017:
“Proíbe discriminação em virtude de orientação sexual e dá outras providências; Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando que a Lei Estadual nº 7.309/2003 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual”.
No estabelecimento, inclusive, há um cartaz informando que “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa”. Aline Melo disse que chegou a apontar para a placa com as informações sobre o decreto. “Ele debochou dizendo que não podia e continuou com o mesmo discurso”, relatou.
Mesmo se tratando de irmãs, Aline disse que se sentiu indignada porque não foi apenas o fato de não acreditar no que elas estavam dizendo, foi a insistência do funcionário em proibi-las de se abraçarem, para não dar a impressão de que eram um casal de lésbicas.
“Entendo que já não é apenas sobre o que aconteceu comigo e minha irmã, mas sim pela causa, e que isso não venha acontecer com mais ninguém”, ressaltou a empresária.
Após o ocorrido, a mãe das irmãs procurou o funcionário para entender o posicionamento. Conforme o relato dela, “ele continuou enfatizando que mesmo que éramos irmãs, nós não poderíamos nos abraçar”.
Inconformadas com a atitude, elas decidiram se retirar do local e, chegando em casa, registraram um boletim de ocorrência (BO), que versa sobre o crime de Homofobia, além do artigo 146 do Código Penal Brasileiro – sobre constrangimento ao consumidor, bem como pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O delegado da Polícia Civil, responsável pela Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa (DECHRADI), Marcelo Falcone, informou que só vai se pronunciar sobre o caso na segunda-feira (29).
Nas redes sociais, entidades e órgãos que representam a causa LGBTQIAP+ criticaram a atitude do funcionário e pediram explicações ao estabelecimento. Uma manifestação foi realizada por meio de comentários nas postagens do bar, que optou por privar as respostas às publicações.
