Mãe e padrasto são condenados por torturar filha com deficiência em SC

UOL/FOLHAPRESS

Uma mulher e o companheiro foram condenados por tortura e maus-tratos contra a filha dela, uma pessoa com deficiência de quase 30 anos, no sul de Santa Catarina.

O padrasto atingiu com um martelo os dedos dos pés da vítima enquanto a mãe dela a segurava. A mulher, uma pessoa com deficiência de quase 30 anos, também sofreu tapas, socos, empurrões e apertões. As agressões ocorreram em maio de 2023, segundo denúncia citada pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

A vítima procurou uma unidade de saúde e contou o que havia ocorrido. O caso passou a ser acompanhado pela Secretaria de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social e pela Polícia Militar.

A mulher apresentava lesões, desnutrição e desidratação. Conforme a Justiça, o quadro demonstrou que ela havia sido privada de alimentação regular e dos cuidados necessários à sua condição.

Depois da internação, a vítima foi abandonada pela mãe no hospital. Ela permaneceu uma semana na unidade de saúde e, após receber alta, foi encaminhada para acolhimento institucional.

A mãe foi condenada a sete anos, dez meses e três dias de prisão. Ela respondeu por tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência, segundo o Tribunal.

O padrasto recebeu pena de sete anos, três meses e três dias. Ele foi condenado por tortura e maus-tratos. Os dois deverão cumprir inicialmente as penas em regime fechado.

O casal também foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais à vítima. O valor será acrescido de juros e correção monetária. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal, e o processo tramita em segredo de justiça.