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Justiça obriga mulher a cumprir isolamento domiciliar por causa do coronavírus

Marido da mulher é suspeito de ter contraído a doença Covid-19 e foi orientado pelos profissionais de saúde a permanecer em quarentena domiciliar

Redação Jornal de Brasília

24/03/2020 12h43

A Justiça do Maranhão obrigou uma mulher a cumprir isolamento domiciliar em virtude do coronavírus. A decisão foi motivada pelo fato da mulher se recusar a acatar a orientação médica.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitou uma Ação Civil Pública, com intuito de fazer a mulher permanecer em casa. De acordo com as autoridades, o marido da mulher é suspeito de ter contraído a doença Covid-19. Ele foi orientado pelos profissionais de saúde a permanecer em quarentena domiciliar, junto da companheira, como forma de evitar a proliferação do vírus.

A mulher não cumpriu a recomendação médica de isolamento domiciliar, o que levou as autoridades a solicitarem o pedido junto a Justiça.

Segundo a decisão judicial, para que a mulher continue em isolamento domiciliar, foi autorizado o livre acesso da equipe de saúde em sua residência. Os profissionais irão monitorar e proceder com a internação, até que ela receba alta.

Também foi determinado que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará uma pessoa para realização de compras essenciais, como medicamentos e gêneros alimentícios, ressalvando que os custos das compras ficam a cargo da mulher, caso não exista ninguém da família a quem possa ser transferido os custos.

Caso a mulher descumpra com a sentença judicial, foi fixada uma multa no valor de R$ 5 mil ao dia, limitada até 30 dias.

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