Um homem foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto, por manter a companheira em cárcere privado no município de Lages, na Serra Catarinense. O crime ocorreu em 2019, quando a vítima foi impedida de deixar a residência, trabalhar e manter contato com outras pessoas por aproximadamente uma semana, período em que também sofreu agressões verbais e físicas.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que reconheceu a ocorrência de restrição da liberdade da mulher. Conforme o processo, o controle exercido pelo agressor ultrapassava barreiras físicas e incluía intimidação constante, ameaças e violência psicológica, fatores que limitaram a autonomia da vítima durante o relacionamento.
Na decisão, a Justiça destacou que o crime de cárcere privado não depende necessariamente do uso de trancas ou barreiras materiais para impedir a saída da vítima. Segundo o entendimento adotado pelo juízo, a coação psicológica pode ser suficiente para restringir a liberdade de locomoção, especialmente em contextos marcados por violência doméstica.
As provas reunidas no processo incluíram áudios gravados pela própria vítima, nos quais foram registradas ordens e ameaças atribuídas ao condenado. O material foi considerado relevante para demonstrar o ambiente de intimidação ao qual a mulher estava submetida e fundamentou a condenação imposta pela Justiça catarinense.
