Um homem passou quase um ano preso no lugar de outra pessoa. Condenado pelo crime de furto, ele ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019, mas um mandado de prisão expedido com seu nome o manteve detido de forma errada.
O caso ocorreu no Rio Grande do Norte. Segundo a Defensoria Pública do Estado, o mandado na verdade era destinado para um homem que tinha o nome parecido com o do preso. A mãe dos dois tem o mesmo nome, o que pode ter facilitado o erro. Após a constatação do equívoco, o homem só foi solto no último dia 21 de janeiro.
Ainda segundo a Defensoria, o preso havia sido condenado por furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir determinações judiciais. Com isso, a Justiça decretou a prisão dele, que foi cumprida pela polícia em outubro de 2018.
Em fevereiro de 2019, após verificação do caso, a soltura dele foi determinada, para que pudesse cumprir pena em regime aberto, mas o homem continuou preso por haver outra ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A família do preso procurou a Defensoria para ter informações sobre a detenção. Foi quando o erro foi descoberto. Segundo a defensora responsável pelo caso, o homem não foi colocado em liberdade por força de um mandado de prisão expedido erroneamente em seu nome.
Apesar de terem mães homônimas – ou seja, com o mesmo nome – o cidadão do Rio Grande do Norte e o verdadeiro acusado do processo do Pará possuem nomes apenas parecidos.
Após pedido realizado pela Defensoria Pública do Pará, o juiz reconheceu o erro e recolheu o mandado de prisão. Assim, o potiguar foi colocado em liberdade.
