Aguardando há seis anos e meio o julgamento, um homem teve a prisão preventiva relaxada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento ainda não tem data prevista.
Por unanimidade, o colegiado autorizou o relaxamento e considerou o tempo de prisão desproporcional, substituindo a prisão por medida cautelar alternativa. Segundo os registros, o homem está preso desde 2015 e é acusado de crimes de associação criminosa e homicídio qualificado.
Segundo o relator do recurso, o ministro Rogério Schietti Cruz, os prazos processuais previstos na legislação brasileira devem ser levados em conta e revistos sempre que necessário.
“Deficiências estruturais do Poder Judiciário devem ser ponderadas com razoabilidade, mas a mera sobrecarga de trabalho não pode servir de escusa generalizada para o descumprimento do comando constitucional”, disse o ministro.
