Um homem de 49 anos foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (16), por se masturbar na presença de uma criança de oito anos em Fontoura Xavier, na Região Norte do Rio Grande do Sul.
A delegada Tauane Andrighi registrou o caso como delito de satisfação da lascívia na presença de criança ou adolescente, previsto pelo artigo 218-A do Código Penal.
“Não temos como afirmar sobre conjunção carnal sem laudo pericial. A criança foi encaminha para perícia”, diz.
A lei descreve o crime como “praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem”. A pena prevista é de prisão de dois a quatro anos.
A prisão em flagrante foi efetuada pela Brigada Militar, que conduziu a criança, a tia e o suspeito até a Delegacia de Pronto Atendimento de Soledade, município a 30 km de Fontoura Xavier.
