Emerson Fernandes Pedroso, que protagonizou um vídeo de abuso sexual a uma cadela em 2017, recebeu sua sentença nesta segunda-feira (5) pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo, do Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá.
Na época do ocorrido, Pedroso era estudante de odontologia e compartilhou o vídeo nas redes sociais.
De acordo com o juiz, a condenação se deu pela falta de elementos que indicassem violência, ameaça séria à integridade de uma pessoa ou reincidência. Portanto, a sentença estabeleceu cinco meses e seis dias de detenção, além de 95 dias-multa. Por ser uma pena inferior a quatro anos, foi decidido que ela poderá ser substituída por serviços comunitários, sem prejuízo para o réu.
O local e a modalidade de cumprimento dessa pena serão definidos posteriormente pelo Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá.
Além disso, o condenado terá seus direitos políticos suspensos, terá seu nome registrado como culpado e deverá arcar com as custas processuais, bem como outras medidas administrativas estabelecidas.
