O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Maicon Martins dos Santos Pires, de 34 anos, a 64 anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado pelo feminicídio da ex-namorada Mirian Cristina Rondoura André, de 47 anos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16/6) e ainda cabe recurso. Além da pena privativa de liberdade, o réu também foi condenado ao pagamento de multa.
Ao fixar a sentença, a Justiça levou em conta circunstâncias agravantes do crime, entre elas o histórico de violência doméstica do condenado, o reiterado descumprimento de medidas protetivas e o fato de o assassinato ter ocorrido no aniversário da vítima, diante de familiares e das filhas de Mirian, então com 8 e 16 anos.
O crime aconteceu em 4 de julho de 2025, em Penápolis, no interior de São Paulo. Segundo a Promotoria, Maicon não aceitava o fim do relacionamento de cerca de sete meses com a vítima. Durante uma confraternização em um quiosque no bairro Jardim Premier, ele chegou ao local e efetuou disparos contra Mirian na frente dos convidados. Ela foi socorrida e levada ao pronto-socorro, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com as investigações, o homem já havia sido preso menos de uma semana antes do feminicídio por ameaçar a ex-companheira, sendo liberado após audiência de custódia. A decisão judicial também destacou registros anteriores de violência doméstica, inclusive contra outras vítimas, além de ocorrências envolvendo ameaça, dano e vias de fato praticados contra a própria Mirian.
