Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a mais de 25 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a própria neta, em Itapirapuã, no oeste goiano. A sentença foi obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da Promotoria de Justiça que atua na Vara Criminal da comarca. O processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima.
Segundo a denúncia, os crimes foram cometidos entre 2015 e 2017, período em que a criança tinha entre 5 e 8 anos. Conforme o MPGO, os atos ocorreram diversas vezes. Durante a ação penal, foram ouvidas a vítima e testemunhas, e a Justiça considerou comprovada a materialidade dos crimes a partir do conjunto de provas reunido no processo.
A decisão também ressaltou que, em casos de crimes contra a dignidade sexual, a perícia não é obrigatória quando os atos praticados não deixam vestígios. O relato da vítima foi considerado elemento relevante pela Justiça por estar em consonância com as demais provas apresentadas durante a investigação e a instrução processual.
Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar indenização por danos materiais e imateriais à vítima, conforme pedido do Ministério Público. A sentença levou em consideração agravantes relacionadas ao parentesco e à convivência entre o réu e a vítima, além da continuidade delitiva. Por envolver uma criança, o processo permanece sob sigilo judicial.
