Um homem foi condenado a dez meses de prisão após se recusar a usar a máscara de proteção contra a Covid-19. Além da infração de medida sanitária, o homem também vai responder por falsa identidade e desacatado, já que forneceu dados pessoais falsos para ludibriar as autoridades. O caso ocorreu na orla de Santos, no litoral paulista. As informações são do UOL.
De acordo com o boletim de ocorrência, o homem estava caminhando no litoral sem usar a máscara de proteção, quando foi alertado pelos guardas municipais. Na sequência, ele teria retirado a máscara do bolso e fingido que colocaria, no entanto, o homem continuou a caminhada sem máscara.
Os guardas abordaram o homem uma segunda vez e iniciaram o processo para autuá-lo. Ao ser questionado, ele forneceu dados pessoais falsos. Seu registro não foi encontrado e ele ofendeu os agentes. Em seguida, tentou fugir, mas foi detido.
Em sua decisão, o juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho afirmou que o acusado descumpriu as normas sanitárias da cidade, que determinam o uso da máscara de proteção em via pública durante a pandemia. Segundo ele, não cabe ao homem “eleger quais normas merecem ou não cumprimento”.
Ele foi condenado a dez meses de detenção, em regime inicial aberto, e o pagamento de uma multa. Ela pode ser substituída pela restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, pelo mesmo período de dez meses. O homem ainda pode recorrer da decisão.
