Após uma idosa que estava internada no Lar dos Idosos Paul Percis Harris morrer, uma enfermeira está sendo investigada por atuar ilegalmente como médica. Ela teria suspendido a medicação de alguns internos do local, que fica em Rondonópolis, Mato Grosso, sendo suspeita da morte da idosa.
Além do crime, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou mais um inquérito civil para também apurar o sumiço de R$ 56 mil que pertencia a um idoso que faleceu em fevereiro do ano passado, 20 dias após ter dado entrada no local. No atestado de óbito do idoso, consta morte súbita ou desconhecida.
Segundo as autoridades, em 2017 foram registradas sete mortes no local, em 2018 foram nove mortes e, em 2019, foram registradas 20 mortes.
Com toda a repercussão do caso, a enfermeira foi demitida, de acordo com a direção do lar de idosos. Para a polícia, a direção afirmou que o dinheiro foi depositado na conta da instituição e está à disposição da Justiça.
Quanto à denúncia de que a enfermeira teria suspendido a medicação de uma idosa que precisava utilizar morfina devido a dores crônicas causadas por um câncer, Emerson diz que o remédio havia sido prescrito por um médico de Cuiabá e que, ao chegar em Rondonópolis, a idosa foi atendida por um geriatra que trocou as medicações utilizadas por ela.
Nota da Coren-MT
Em nota divulgada pelo Coren-MT, na manhã desta quinta-feira (12), o relatório preliminar feita pelo órgão no Lar dos Idosos Paul Percis Harris, diz que, com base em visita in loco, prontuários, receitas médicas e outros documentos, a suspensão de morfina de uma das pacientes, portadora de câncer, havia realmente ocorrido em setembro do ano passado, mas por prescrição do próprio médico. Outra acusação relacionava a enfermeira a um possível extravio de dinheiro de um dos pacientes, já falecido. Durante a averiguação, o Coren-MT teve acesso ao comprovante de depósito do recurso na conta da instituição, contestando a denúncia.
A fiscalização constatou também que não há farmácia ou estoque de medicamentos na instituição, sendo os remédios adquiridos por meio do SUS ou comprados de acordo com receitas médicas. “Temos denúncias graves, sérias, que precisam ser investigadas, mas lembramos que o processo de atenção em saúde se dá em equipe, dificilmente se consegue êxito ou fracasso pela ação de um único profissional. É preciso análise e julgamento justos”, disse o presidente do Coren-MT, enfermeiro Antônio César Ribeiro.
A nota ainda afirma que após tratar do Processo Ético Disciplinar, será instaurado procedimento ético. Confira parte da nota:
O método seguido pelo Coren-MT está de acordo com a Resolução nº 370/2010, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que trata do Processo Ético Disciplinar. Finalizada esta fase, será instaurado procedimento ético e feita análise de admissibilidade, realizada por um conselheiro e posteriormente pelo plenário do conselho e, caso seja pertinente, poderá ser instaurado um processo ético disciplinar.
Entre as penalidades previstas no caso de infração ética estão a suspensão e a cassação do registro profissional e, somente nestes casos, segundo o presidente, a profissional poderia ser afastada do exercício profissional. “Ela tem o direito de continuar trabalhando até que se investigue e se tenha o resultado final do processo, garantindo o direito à ampla defesa”.
Ele lembrou que o conselho atua, por um lado, protegendo a sociedade dos maus profissionais e, por outro, investigando o comportamento destes para resguardar o próprio território de atuação profissional.
Outras irregularidades
Entre as irregularidades, o Coren-MT também identificou técnicos de enfermagem sendo designados para atuar sem a supervisão de enfermeiro, contrariando dispositivos da legislação que rege o exercício profissional.
