Boss, um cão de 11 anos da raça Shih-Tzu, sofreu uma fratura durante um banho em um pet shop. Indignados, os tutores do animal entraram com um processo contra o estabelecimento e foram orientados pelo advogado a incluírem Boss como um dos autores da ação. Para alguns especialistas, esse é um grande passo rumo ao reconhecimento do direito dos animais.
O caso foi divulgado pela revista Época. O advogado da família de Boss, Rogério Rammê, explica que a inclusão do animal como parte do processo pode garantir que a indenização contemple as necessidades do cachorro. O caso aconteceu em Porto Alegre-RS.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou uma liminar que excluía o cão Boss do processo, nesta terça-feira (11), o que possibilitou que ele ingressasse na ação.
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente aprovado no Rio Grande do Sul, os animais domésticos de estimação se enquadram em um regime especial, no qual eles não são mais tidos como coisa e possuem direitos próprios.
“A grande inovação e ineditismo dessa iniciativa é que o animal deixa de ser visto como patrimônio e passa a ser entendido como ser vivo consciente, com vida emocional, que tem o direito ao não sofrimento garantido pela Constituição Federal”, explicou o advogado.
O processo está em fase de análise. Na primeira instância, Boss foi retirado da ação, no entanto, a liminar foi revogada e o cão voltou como parte do processo.
