Um homem que havia sido preso por estupro de vulnerável foi absolvido e solto na terça-feira (16). Francisco Fagner Lucena foi acusado de estuprar a própria filha, de nove meses. A mãe da criança foi condenada a 17 anos de reclusão e continua presa.
O caso ocorreu em 2019, na cidade de Soledade-PB, a 186 km de João Pessoa-PB. Um exame de DNA identificou que o material genético coletado nas partes íntimas da criança não era compatível com o do pai, o que comprovou que ele não estuprou o bebê.
A criança veio a óbito em decorrência dos abusos. A mãe do bebê, Ana Graciele Nascimento, foi condenada a 17 anos de detenção e permanece presa no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa.
O magistrado responsável pela decisão entendeu que “as provas apontam de maneira sólida que Ana Graciele cometeu a infração penal de estupro de vulnerável com resultado morte que lhe é atribuída, na medida de sua culpabilidade, sendo certo que sua omissão foi penalmente relevante para a existência do crime, porquanto na qualidade de mãe da ofendida possuía o dever legal de cuidado, proteção ou vigilância”.
