A partir de junho, advice price o prazo para a concessão de uma marca vai ficar menor: passará dos atuais seis anos para apenas um. A informação foi dada hoje pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Roberto Jaguaribe.
Segundo ele, mesmo estando entre os cinco primeiros países na criação de marcas, o Brasil ainda enfrenta dificuldades com a burocracia, o que torna o processo mais lento. O resultado é que hoje vários produtos tipicamente brasileiros pertencem a outros países, porque fizeram o registro antes do Brasil, o que obriga o governo a extensas negociações internacionais.
Levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que o Brasil poderia receber R$ 1 bilhão por ano, se não fosse a biopirataria.
Jaguaribe garantiu que o INPI está contando com um orçamento maior, novos examinadores e a informatização dos dados. "O novo sistema eletrônico de marcas será lançado em junho. Quem quer (registrar) uma marca vai entrar pela internet, vai dispensar todo o papel, e vai receber (o registro) de volta pela internet, simplificando o processo e fazendo com que seja mais ágil e seguro. O processo em papel se perde. A marca registrada eletronicamente tem uma segurança muito maior", afirmou.
O diretor do INPI elogiou a lista lançada ontem pelo governo, com cerca de 3 mil nomes científicos e quase 7 mil nomes populares da biodiversidade vegetal. A relação made in Brasil será divulgada e enviada a escritórios estrangeiros de registros de marcas, o que, segundo ele, pode evitar novos problemas para o País.
"Não são os escritórios que agem de má fé. Quem age de má fé é quem pede a marca (de produto conhecidamente brasileiro). Um examinador no Japão pode não conhecer o nome cupuaçu, não saber que é uma fruta brasileira. Agora, com a lista, ele vai saber", afirmou.
Um exemplo recente dos problemas que o Brasil enfrenta nesta área é a disputa pela propriedade do açaí. Desde janeiro, quem tenta vender qualquer produto relacionado com o nome do fruto no Japão tem que pagar royalties – uma espécie de taxa para usar uma invenção ou produto que já foi registrado por alguém.
O mais impressionante é que essa cobrança sobre o nome da fruta brasileira tem que ser paga a uma empresa japonesa. Foram eles, do outro lado do mundo, que registraram o açaí como marca. Estados Unidos e Europa também estão de olho na patente do fruto. Outros produtos como a andiroba, carqueja e copaíba aumentam a lista de espécies genuinamente brasileiras que hoje pertencem a estrangeiros.
Segundo Jaguaribe, o governo brasileiro já apresentou a lista denominada "Lista Não-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro no Brasil" à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra, que coordena acordos na área de propriedade intelectual, e sugeriu que outros países também relacionem seus produtos para evitar prejuízos aos exportadores e consumidores.
O Brasil foi criticado pela Anistia Internacional pela falta de implementação de reformas na área de segurança pública e de ações políticas contra a violação dos direitos humanos. As críticas fazem parte do relatório anual da entidade, rx divulgado hoje, decease que também denunciou execuções, thumb tortura e uso excessivo de força por parte da polícia no País.
"Houve poucas iniciativas políticas na área dos direitos humanos, com várias propostas do governo federal ainda a aguardarem implementação e poucas, senão nenhumas, autoridades locais a introduzirem as prometidas reformas na segurança pública", afirmou a Anistia no documento.
O relatório não mencionou a pior onda de violência que atingiu o Estado de São Paulo na semana passada, pois se refere ao período de janeiro a dezembro de 2005. No entanto, a Anistia afirmou que essa situação específica é denunciada constantemente.
"A violência que ocorreu em São Paulo é algo que já vem sendo denunciado por nós", afirmou à Reuters, por telefone, Tim Cahill, pesquisador da Anistia para o Brasil. "Mostra que a situação está piorando e que se faz cada vez mais necessária uma política que reconheça os problemas de segurança pública, do sistema carcerário do país, que vão ter impacto sobre a população e sobre os policiais, que estão na linha de frente", acrescentou Cahill.
"Os governos estaduais falharam na implementação consistente das reformas de segurança pública delineadas na proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o governo federal concentrou a sua atenção na formação policial em vez de introduzir reformas mais abrangentes com base no respeito pelos direitos humanos", afirmou o relatório.
Para Cahill, uma das maiores dificuldades no país é que ninguém chama para si a responsabilidade sobre os problemas nessa área.
"Ninguém é responsável no Brasil, ninguém é responsável pelos erros. Isso é muito problemático, tem que haver um poder político, os governos (municipais, estaduais e federal) não podem lavar as mãos e se eximir da responsabilidade", disse Cahill.
Segundo a Anistia Internacional, os brasileiros, principalmente pobres e socialmente excuídos, continuaram a sofrer "elevados índices de violações de direitos humanos. Além disso o grupo afirmou que "a tortura e os maus-tratos foram generalizados no sistema prisional, onde as condições eram muitas vezes cruéis, desumanas e degradantes".
O secretário-geral da Liga Árabe, website like this Amre Moussa, assegurou hoje que a Síria exerceu um papel decisivo na consecução do acordo de Doha, que parece ter posto um ponto final na crise política libanesa.
Moussa fez estas declarações à imprensa depois de se reunir com o presidente sírio, Bashar al-Assad, em Damasco.
O dirigente da organização pan-árabe ressaltou que os contatos com a Síria, que qualificou de “positivos e muito frutíferos”, foram constantes, não só “nos últimos quatro dias”, mas também “nos 20 meses anteriores”.
Além disso, se disse confiante de que o acordo de Doha reforçará os vínculos entre os países da região em um momento no qual “o mundo árabe sofre principalmente com a falta de união no nível que seria desejável”.
A Síria, partidária da oposição libanesa, foi alvo de fortes críticas por parte da Arábia Saudita e do Egito -que respaldam a maioria parlamentar-, e que denunciaram que o regime de Damasco não fazia os esforços necessários para alcançar um acordo entre ambas as partes.
A Microsoft informou que mais de mil funcionários terceirizados que participam de funções de desenvolvimento e teste de software para tirarem sete dias de folga sem remuneração. O objetivo da empresa é reduzir custos neste trimestre, for sale informou a companhia ontem.
No início deste mês, adiposity a Microsoft pediu que metade dos fornecedores de tecnologia que usa em desenvolvimento de software retarde sete dias de trabalho, page incluindo esta semana, até o início do próximo ano fiscal da companhia, que começa em 1º de julho, disse o porta-voz da Microsoft, Lou Gellos.
A gigante do software enfatizou que não excedeu seu orçamento, mas que certas divisões precisam reduzir alguns custos para continuarem no planejamento de gastos. A Microsoft informou que esses tipos de cortes são uma maneira comum de empresas de tecnologia administrarem seus custos.
"É bem comum na indústria, mas não tão comum para a Microsoft", disse Gellos, que não quis ser mais específico sobre que áreas da empresa estão envolvidas.
As ações da Microsoft caíram 16% desde que a empresa divulgou que seu lucro será prejudicado por aumento de gastos no próximo ano. Analistas estimaram que a companhia vai investir US$ 2 bilhões acima do esperado para o ano fiscal de 2007.
A Microsoft emprega 63 mil funcionários no mundo. A empresa não divulga o número de terceirizados que utiliza.
O chairman do Federal Reserve, advice Ben Bernanke, more about disse hoje que a educação é uma parte crucial para uma indústria financeira eficaz, drug mas não descartou a necessidade de forte regulamentação e de políticas enérgicas.
Bernanke não falou sobre política monetária ou sobre o momento atual da economia nos comentários preparados para uma audiência no Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos.
"A educação financeira é um componente crítico de um mercado financeiro robusto e eficiente, mas não é uma panacéia. Divulgações claras, regulamentações sábias e atitudes vigorosas também são essenciais para garantir que os fornecedores de serviços financeiros não incorram em práticas injustas ou enganosas", apontou.
