Mayra Dias
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Enquanto, para alguns, o convívio em tempo integral da quarentena foi a oportunidade de se aproximar da família, para outros, foi o gatilho para a separação. Dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) constataram que, no ano de 2020, o Distrito Federal bateu recorde de separações. “Antes, as pessoas tinham o trabalho, a família, os amigos, os afazeres fora de casa, e isso tudo te distrai e coloca sua atenção em outras coisas. Na quarentena, isso mudou”, avalia Tatiana Lopes, psicóloga e terapeuta de casais.
Os números registrados pelo CNB mostraram que, no ano passado, apenas no DF, foram efetivados 1.833 divórcios, o maior índice desde 2007, ano de criação da lei que permite o tabelião a fazer o divórcio, em forma de escritura. Este número é 6% mais alto que os 1.728 casos, fora da esfera judicial, contabilizados em 2019. De acordo com Tatiana, esse resultado pode ter sido reflexo dos conflitos ocasionados por um período de convivência mais longo. “Quando se passa muito tempo em casa, toda a nossa atenção se volta para esse parceiro e para tudo que ele faz ou deixa de fazer”, explica a profissional. A terapeuta acrescenta ainda que a sobrecarga dos afazeres domésticos, juntamente com a criação dos filhos e o próprio trabalho podem gerar oscilações de humor e estresses que interferem na relação. “Com essa convivência, alguns problemas ficaram mais evidentes”, completa.
Alta em dezembro
Segundo o levantamento, o maior registro mensal de separações aconteceu em dezembro, com 203 processos, seguido de outubro e novembro, com 194 e 169, respectivamente. “Muitas relações que vieram a acabar eram relações que já não estavam tão legais, estavam estremecidas”, opina Tatiana Lopes. Para a especialista, a crise financeira causada pelo cenário da pandemia foi outro fator considerável nestas decisões. “Muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram uma perda financeira muito significativa e isso pode vir a desestruturar um casal”, esclarece a terapeuta. Antes de 2020, o ano com maior número de separações era 2012, quando foram contabilizados 1.755 divórcios oficializados.
Processo on-line
Os casos, no DF, começaram a apresentar crescimento a partir do mês de Junho. O período está relacionado com a autorização, dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da realização do procedimento totalmente on-line. A medida é válida apenas para divórcios consensuais e que não envolvam filhos menores de idade. “O processo on-line funciona, basicamente, como funcionaria o processo extrajudicial, em cartório”, explica a advogada civil Amanda Melo. A jurista explica que, nesse caso, a diferença está apenas no espaço onde a decisão será firmada. Neste formato, acontecem videoconferências com os tabeliães para a confirmação da identidade e o sistema utilizado para o serviço é o e-notariado.
Para oficializar a separação, as partes não precisam se encontrar pessoalmente, e o processo pode ser feito em ambientes diferentes e, inclusive, através do próprio celular.
O casal, desta forma, deve procurar um cartório e solicitar o certificado eletrônico. “Foi algo muito comemorado no meio jurídico, pois facilita esse processo, caso seja algo consensual, e permite fazer isso de casa”, destaca Amanda. As regras para a execução de atos eletrônicos na Justiça estão apresentadas na Res. 354/2020.
De acordo com o CNJ, para a realização do divórcio on-line, é necessário que o cartório siga as regras do Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, aplicado a todos os atos notariais eletrônicos. Quanto a permanência do formato no período pós pandemia, a entidade afirma que a previsão legal existe, dependendo da aplicação por cada tribunal ou cartório.
Mas teve quem preferiu casar
Atualmente, o divórcio pode ser realizado em cartórios ou na Justiça. Amanda Melo explica que, para que aconteça no cartório, é necessário que a decisão seja consensual, e que não haja filhos menores de idade. Caso o casal opte por realizar o processo na justiça, o advogado responsável pelo caso elaborará uma petição, mostrando que ambos estão de comum acordo quanto aos bens e valores. “Por outro lado, temos também o processo de divóricio litigioso, aquele que não tem consenso entre as partes. Esse modelo pode ser acumulado com outros pedidos. Normalmente, quando há menores, existe a questão relativa aos filhos”, acrescenta a advogada.
Conforme esclarece o CNJ, para a realização do divórcio de modo extrajudicial (no cartório) deve-se observar o prazo de um ano da celebração do casamento ou do prazo de dois anos de separação de fato para o divórcio, além da assistência de advogado.
Casamentos
Em contrapartida, enquanto alguns brasilienses terminaram seus casamentos, outra grande parcela decidiu oficializar a união. Mesmo com a questão do isolamento social, 14.983 casamentos foram celebrados na capital. Por mais que represente uma diminuição de 24% quando comparado com 2019, onde aconteceram 19.838 matrimônios, ainda foi um número significativo. O mês com menos uniões registradas foi abril, com 150 casamentos. De acordo com os dados, foi o único mês do ano com menos de mil matrimônios. O período, todavia, coincide com o crescimento da pandemia no DF, momento em que os cartórios limitaram o atendimento.
Quanto às uniões estáveis, 2020 reconheceu 4.588 casos. Foram 1.591 a menos que no ano anterior, quando 6.179 casais tornaram oficial a convivência nos cartórios.
Uma das pessoas que não deixou que o caos da pandemia interviesse na realização do seu casamento foi uma musicista de 31 anos, que prefere não ser identificada. Ela conta ter ficado noiva ainda no início da pandemia e, como seus planos já eram fazer uma celebração pequena, o isolamento não interferiu na sua decisão de casar ainda em 2020.
“A pandemia fez com que a gente se aproximasse e acabamos morando juntos. Foi por esse motivo que decidimos não adiar o casamento, a gente já estava levando uma vida de casados”, conta a brasiliense.
A cerimônia, que aconteceu em novembro, contou apenas com 9 pessoas e foi comemorada em um restaurante decorado pela própria mãe da noiva. “Fizemos um casamento apenas com meus pais, os pais do meu marido e meus irmãos”, relembra ela.
