São Paulo, SP
Os deputados democratas que integram o Comitê Judiciário da Câmara enviaram na noite desta quarta-feira (6) uma carta ao vice-presidente, Mike Pence, pedindo-lhe que desse início a um processo para retirar Donald Trump da Presidência.
Os congressistas argumentam que a conduta recente de Trump se enquadra na hipótese prevista na 25ª Emenda da Constituição americana, que permite que um presidente seja removido caso seja considerado incapaz de seguir no cargo pelo vice-presidente e pela maioria de seu gabinete.
“Em seu anúncio em vídeo esta tarde, o presidente Trump revelou que não está mentalmente são e ainda é incapaz de processar e aceitar os resultados das eleições de 2020”, escreveram os deputados.
“A disposição do presidente de incitar a violência e a agitação social para anular pela força os resultados das eleições atendem claramente [os requisitos da 25ª Emenda].”
Para invocar o dispositivo constitucional o vice deve comunicar por escrito ao comando do Congresso que o titular está incapacitado.
Em seguida, ele assume imediatamente a Presidência de forma interina. Mas o titular do cargo pode, a qualquer momento, enviar uma carta ao comando do Congresso para questionar a decisão, o que dá quatro dias para o vice e o gabinete se posicionarem.
Se eles não se manifestarem nesse período, o presidente volta ao cargo normalmente. Mas se o grupo novamente informar ao Legislativo que o presidente segue incapacitado, o caso terá que ser resolvido pelos deputados e senadores -é necessária uma maioria de dois terços em cada Casa para que o presidente seja afastado.
O mandato de Trump se encerra no dia 20 de janeiro.
As informações são da Folhapress
