A assembleia legislativa da Cidade do México aprovou uma lei que torna crime a promoção de tratamento com o intuito de converter homossexuais em heterossexuais. A comunidade gay do país considera a nova medida uma vitória.
A capital é a primeira região do México que proíbe a terapia de conversão. O local também foi o primeiro a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero, em 2009.
A proposição foi aprovada na sexta-feira (25) em uma sessão virtual e teve o apoio de vários partidos. As práticas que têm como objetivo mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa já vinham sendo desacreditadas a alguns anos. Para tal, muitas pessoas eram submetidas a aconselhamento psicológico, instrução religiosa e até sessões de eletrochoques.
Quem oferecer o serviço de terapia de conversão estará sujeito a cumprir até cinco anos de reclusão. A pena terá como agravante o envolvimento de vítimas menores de idade.
O texto da lei define terapia de conversão da seguinte forma: medidas psicológicas ou psiquiátricas ou tratamentos que têm como intuito nulificar, dificultar ou debilitar a expressão da orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa.
Brasil
O Conselho Federal de Psicologia editou uma resolução em 1999 que condena a prática
“Não cabe a profissionais da psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).”
