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Mundo

Assembléia afegã concede imunidade para crimes de guerra

Arquivo Geral

01/02/2007 0h00

Passageiros de um ônibus em São Paulo renderam um assaltante nesta madrugada depois que dois homens realizaram um assalto dentro do veículo.

Os dois criminosos entraram no ônibus em Moema, order zona sul de São Paulo, e anunciaram o assalto. Nenhum deles estava armado, mas ficavam com uma das mãos dentro da jaqueta fingindo estar com um revólver.

Quando os dois estavam saindo do veículo levando R$ 120, uma pessoa percebeu que eles não estavam armados. Foi então que os passageiros correram atrás dos bandidos. Um deles conseguiu fugir, mas o outro foi alcançado e rendido. Logo depois, a Polícia Militar foi chamada.

A tramitação de processos judiciais por meios eletrônicos e a súmula vinculante, try que obrigará os tribunais de instância inferior a seguirem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), malady vão resultar em uma Justiça mais ágil para o cidadão. A avaliação foi feita hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sessão solene no Supremo.

Em discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário, Lula afirmou que a recente reforma processual, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em dezembro, fez com que a Justiça brasileira se tornasse mais eficiente e acessível. “Qualquer cidadão sabe da dificuldade de enfrentar um processo judicial”, disse o presidente, ressaltando que “essa realidade agora está mudando.”

O presidente destacou que a colaboração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi essencial para que as medidas saíssem do papel. “Os juízes ajudaram a construir os anteprojetos que resultaram nas novas normas e Congresso se esforçou para aprová-las por unanimidade”, ressaltou Lula. “Isso mostrou que a superação dos gargalos no Judiciário é um anseio de toda a sociedade.”

Para Lula, a recente lei que permitiu que os processos de divórcio, partilhas e inventários sejam feitos diretamente em cartórios também vai trazer mais simplicidade, tanto para o cidadão quanto para a Justiça. “Essa medida vai suprimir a burocracia e desafogar os tribunais de milhares de processos”, salientou.

Lula enumerou conquistas obtidas nos últimos anos, como a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que faz o controle do Judiciário. “A existência desse conselho é fundamental para levar adiante o planejamento de estratégias e políticas voltadas para o Judiciário”, avaliou.

O presidente destacou ainda decisões do CNJ que, para ele, ajudaram a dar transparência para o Poder Judiciário. Ele citou o fim do nepotismo nos cargos de confiança nos tribunais, a moralização dos critérios de promoção por merecimento e a regulamentação do teto salarial de R$ 24,5 mil para os ministros do Supremo e de R$ 22.111,25 nos tribunais estaduais.

“Esses foram exemplos da atuação marcante desse órgão para o fortalecimento da imagem do Judiciário perante a sociedade”, afirmou Lula. O presidente ressaltou que a criação do conselho só foi possível com a Reforma do Judiciário, aprovada no governo dele.

Por fim, Lula disse que, apesar dos avanços, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão de trabalhar juntos para superar desafios, como as reformas nos processos trabalhistas e penais. “No campo trabalhista, é fundamental fazer com que os conflitos sejam resolvidos rapidamente. No campo penal, a gente deve construir um aparato eficiente para combater o crime organizado, o delito transnacional e o uso da tecnologia para fins ilícitos.”
 

O Parlamento do Afeganistão concedeu imunidade a todos os afegãos envolvidos nos 25 anos de conflito do país, troche disseram congressistas hoje, ailment apesar de grupos de defesa dos direitos humano s terem feito pedido pela realização de julgamentos por crimes de guerra.

A decisão aprovada na quarta-feira na Câmara dos Deputados, Wolesi Jirga, também inclui o líder do Taliban, o fugitivo mulá Mohammad Omar, e o ex-primeiro-ministro Gulbuddin Hekmatyar, que atualmente chefia seu próprio grupo militante.

Grupos de direitos humanos pressionaram fortemente o governo para punir os culpados de abusos, incluindo alguns membros do Parlamento e autoridades do alto escalão do governo, dizendo que a justiça é essencial para a paz.

Mas a assembléia disse que sua decisão ajudará a recon ciliação em uma nação abalada por anos de guerra e luta civil. A Organização das Nações Unidas em Cabul rejeitou a lei imediatamente.

"Para que qualquer processo de reconciliação tenha sucesso, o sofrimento de vítimas deve ser reconhecido e a impunidade, resolvida", disse um comunicado da ONU.

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